Empresas que atuam no comércio internacional e na logística do Brasil relatam que a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já ultrapassa dois meses, resultou no bloqueio de 75 mil remessas de importação e exportação. Com as mercadorias retidas nos terminais alfandegários, o impacto financeiro é significativo, gerando perdas bilionárias para empresas e consumidores.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, presidente da Frente Parlamentar Livre Mercado (FPLM), alertou os ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação sobre a necessidade de ações rápidas para desbloquear as operações e evitar um colapso ainda maior no comércio internacional e na logística nacional.
“Esses atrasos não prejudicam apenas as empresas do setor logístico, mas comprometem a competitividade do Brasil no mercado global. Produtos essenciais, como kits laboratoriais e peças industriais, estão retidos, afetando cadeias produtivas e colocando em risco as pequenas e médias empresas”, comentou o deputado.
Esta é a segunda greve dos auditores fiscais em menos de um ano. Iniciada em novembro, a paralisação ocorre devido à reivindicação por melhores condições de trabalho e maior estrutura nas aduanas do país. Apesar da greve, está garantido que 30% dos auditores continuem trabalhando, com prioridade para a liberação de cargas definidas por lei, como produtos perecíveis, medicamentos e cargas perigosas.
Mesmo com esse contingente mínimo, o setor relata que a greve resultou na retenção de 75 mil remessas de importação e exportação. De acordo com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), greves anteriores causaram perdas de até R$ 3 bilhões em um período de seis meses. Especialistas alertam que os danos econômicos desta paralisação podem ser ainda mais graves.
A greve começou em 21 de novembro, após uma decisão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), que exige aumento salarial. No entanto, para outras entidades e membros do parlamento, o impacto econômico da paralisação se tornou insustentável. “A economia do Brasil não pode continuar refém desse impasse. As empresas enfrentam enormes dificuldades, os consumidores estão frustrados e o país perde credibilidade no cenário internacional. Precisamos de uma solução imediata”, afirmou Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM).
A última greve dos auditores fiscais ocorreu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, quando os servidores aceitaram uma proposta do governo que incluiu o regulamentação de bônus de desempenho. A atual paralisação começou em 26 de novembro e, até o momento, não tem previsão de término. Os auditores continuam a exigir melhores condições de trabalho nas aduanas. Segundo dados de 2023 da Organização Mundial das Aduanas (OMA), o Brasil possui um agente público aduaneiro para cada 2.200 km², enquanto países como Alemanha e França têm um a cada 8 e 40 km², respectivamente. O Brasil ocupa uma posição desfavorável nesse comparativo, superando apenas Namíbia e Somália.
Além disso, os auditores alegam que o Ministério da Gestão não cumpriu um compromisso que estabelecia negociações sobre a reestruturação de carreiras e ajustes salariais nas mesas específicas, as quais deveriam ter sido formadas até julho. Segundo os auditores, a mesa dedicada à carreira nunca foi instalada.
