O governo Lula enfrentou críticas nesta segunda-feira por parte da Transparência Internacional Brasil devido à falta de transparência nas informações sobre a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. O Planalto não atendeu a pedidos de divulgação feitos pelo blog da Malu Gaspar e pela ONG Fiquem Sabendo. A seguir, outras informações que o governo também se recusou a divulgar.
Gastos com alimentação e helicóptero: O governo de Lula negou o acesso a dados sobre os custos do uso do helicóptero presidencial e com a alimentação no Palácio da Alvorada.
Visitas dos filhos de Lula: Outra solicitação negada envolveu as visitas dos filhos do presidente ao Planalto. Durante o governo de Jair Bolsonaro, essas informações também foram colocadas em sigilo por um período de cem anos.
Imagens do 8/1: Em 2023, a Presidência se recusou a liberar imagens das câmeras de segurança do Planalto relativas ao dia 8 de janeiro. No entanto, após uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, essas imagens foram finalmente tornadas públicas.
Declaração de conflito de interesse: Em 2024, foi negado o acesso à declaração de conflito de interesses do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi apresentada quando ele assumiu a pasta.
Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, comentou na publicação de segunda-feira que Janja “está desempenhando função pública”. Ele afirmou que o fato de isso estar ocorrendo sem as formalizações necessárias não pode ser uma justificativa para violar o princípio da publicidade da administração pública, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Conflitos de Interesse. Segundo Brandão, a informalidade só agrava a situação.
Solicitação de agenda de compromissos: No mês passado, o blog de Malu Gaspar solicitou à Presidência a agenda de compromissos de Janja, incluindo a descrição dos eventos e os registros digitalizados das atas de reuniões em que ela participou. A Casa Civil negou o pedido, e o blog recorreu, aguardando resposta.
Pedidos anteriores: A Fiquem Sabendo também havia solicitado, em março e abril de 2024, uma agenda detalhada de compromissos e reuniões de Janja, além de informações sobre a quantidade de assessores e a lista com os nomes e cargos das pessoas que a auxiliam. A Casa Civil negou novamente, alegando que a primeira-dama não ocupa um cargo público, conforme os artigos 2º e 3º da Lei nº 8.112/90, e por isso não teria a obrigação de registrar e divulgar sua agenda.
