A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) emitiu uma nota nesta terça-feira (14) para desmentir rumores falsos que circularam nas redes sociais sobre o PIX. A entidade assegura que o sistema de pagamento continua sem alterações, gratuito e sem novas cobranças para seus usuários. Recentemente, foi espalhada a informação errônea de que haveria uma taxação sobre transações acima de R$ 5 mil.
Essa desinformação surgiu após a Receita Federal iniciar um processo de maior fiscalização sobre transações digitais, medida que entrou em vigor em 1º de janeiro. A Receita esclareceu que a nova regra não envolve aumento de impostos, mas visa aprimorar a “gestão de riscos” da administração tributária.
A Febraban alertou para as notícias falsas e esclareceu que não haverá qualquer mudança para quem usa o PIX. A nota também ressaltou que os usuários não precisam se preocupar com taxas ou cobranças relacionadas ao uso do sistema.
A nova norma da Receita Federal, segundo a Febraban, não altera a responsabilidade dos usuários do PIX. Ela simplesmente atualizou o sistema para incluir novos meios de pagamento nas informações financeiras enviadas pelas instituições bancárias e de pagamento. Não é necessário que os clientes tomem qualquer ação.
A Febraban reiterou que as alegações de que os usuários precisarão informar os valores movimentados ao fisco ou pagar taxas sobre transações com o PIX são falsas.
