Em 2024, as contas do governo central registraram um déficit de R$ 43 bilhões, menor do que o rombo de R$ 228,5 bilhões observado no ano anterior. Esse resultado indica que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu cumprir a meta fiscal estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com ajustes feitos para excluir certos gastos extraordinários, como aqueles relacionados aos impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e das queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Sem considerar esses gastos, o déficit real foi de R$ 11 bilhões. A meta fiscal para 2024 estipulava que o país deveria alcançar um déficit zero, com uma margem de tolerância de até R$ 28,8 bilhões, conforme as novas regras do arcabouço fiscal. Esses números foram divulgados pelo Tesouro Nacional na última quinta-feira (30).
Apesar de um crescimento expressivo nas receitas do governo, o resultado fiscal negativo reflete que os gastos superaram a arrecadação no ano passado. No entanto, a dívida pública, um dos focos principais da equipe econômica e do mercado financeiro, segue sendo um desafio constante.
A dívida bruta do Brasil pode alcançar 83,1% do PIB em 2028, caso não haja um avanço nas medidas de arrecadação. Se a taxa de juros continuar elevada, a trajetória de endividamento pode ultrapassar 90% do PIB até 2029, com poucos sinais de redução. Em 2024, o governo continuará buscando a meta fiscal zero, mas pode ser possível registrar um déficit de até R$ 31 bilhões.
A elevação da Selic tem impactado a situação fiscal, uma vez que cerca de 50% da dívida pública está vinculada à taxa de juros. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), na última quarta-feira (29), de aumentar a Selic para 13,25% ao ano reforça esse desafio, com novas altas previstas para março.
Fernando Haddad já havia antecipado a possibilidade de cumprir a meta fiscal de 2024, e os números finais mostram um déficit de 0,36% do PIB, dentro da margem permitida, que era de até -0,25%. Esse é o melhor resultado desde 2022, quando o Brasil registrou um superávit fiscal.
Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, afirmou que o objetivo para 2025 é melhorar o desempenho das contas públicas em relação ao déficit de 0,36% do PIB registrado em 2024. Ele admitiu que alguns fatores que ajudaram a impulsionar a arrecadação no ano passado podem não se repetir, mas destacou que o governo está se preparando para ajustar o Orçamento de 2025 caso seja necessário.
A arrecadação em 2024 foi recorde, alcançando R$ 2,65 trilhões, um aumento de 9,62% em relação ao ano anterior, com destaque para o crescimento do PIB, aumento de preços e medidas para reforçar a arrecadação. A maior parte da receita extra veio de dividendos de empresas estatais, que somaram R$ 73,5 bilhões.
O governo também conseguiu reduzir as despesas represadas, atingindo o menor nível de gastos não executados dos últimos cinco anos, o que contribuiu para o cumprimento da meta fiscal. Ceron destacou que, apesar dos desafios fiscais, o governo tem demonstrado progressos em relação aos déficits primários, e que a reversão dessa tendência está em andamento.
O secretário reconheceu que a trajetória fiscal do país continua sendo uma preocupação, especialmente com as mudanças no cenário global e a alta da taxa de juros, mas afirmou que o governo está trabalhando para alinhar a política fiscal com a monetária e apoiar o Banco Central no controle da inflação.
Em suma, o resultado fiscal de 2024 reflete o esforço do governo para cumprir suas metas, mas os desafios fiscais e a trajetória da dívida pública seguem como pontos críticos a serem monitorados nos próximos anos.
