Governo pode reduzir imposto de importação de alimentos “se necessário”

Governo federal só tomará medida se os preços dos alimentos no mercado internacional caírem

O ministro Rui Costa, chefe da Casa Civil, confirmou na sexta-feira (24/1) que o governo federal está considerando a possibilidade de reduzir a alíquota de importação de alimentos, caso os preços internacionais desses produtos sejam mais baixos do que os praticados no Brasil. A declaração foi dada após uma reunião de quase quatro horas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros, no Palácio do Planalto, onde discutiram medidas para combater o aumento dos preços dos alimentos no país.

O que aconteceu:

Após a polêmica envolvendo propostas para alterar as normas sobre a validade de alimentos, o governo enfatizou que não tomará medidas drásticas, como congelamento de preços, tabelamento ou fiscalização no setor. Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, mostraram que a inflação de 2024 foi de 4,83%, com o grupo Alimentação e Bebidas sendo o principal responsável pela alta.

O aumento nos preços no ano passado foi impactado por fatores climáticos, como secas e chuvas excessivas, além do encarecimento de materiais para embalagens, combustíveis e energia, o que pressionou os custos de produção.

Rui Costa explicou que, caso seja necessário, o governo analisará os preços internacionais de alguns produtos e, se estes estiverem mais baratos, a alíquota de importação poderá ser reduzida rapidamente. “Se o preço interno for superior ao externo, vamos reduzir a alíquota para alinhar o preço ao patamar internacional. Não faz sentido manter os preços mais altos do que os praticados no mercado global”, afirmou o ministro.

O encontro também contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Esther Dweck (Gestão e Inovação), e o presidente da Conab, Edegar Pretto.

Governo aposta na supersafra para reduzir preços

Rui Costa também comentou sobre a expectativa de uma “supersafra” em 2025, o que deve contribuir para a redução dos preços dos alimentos. Segundo ele, a safra deste ano deve apresentar um crescimento de 8,2%, com destaque para o arroz, que deve crescer 13%. Essa expectativa é mais otimista do que a de 2024, ano marcado por adversidades climáticas que afetaram a produção em diversas regiões do Brasil.

O ministro reforçou que o governo não adotará medidas extraordinárias, como congelamento de preços ou fiscalização direta nos mercados. “Não haverá fiscais vigiando os preços, como aconteceu no governo Sarney durante o Plano Cruzado”, afirmou, desmentindo rumores sobre a criação de uma rede estatal de vendas de produtos.