O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos e participar da posse de Donald Trump. Moraes argumentou que a solicitação tinha um caráter estritamente pessoal e seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que classificou o pedido como uma solicitação para satisfazer um “interesse privado” do ex-presidente, ou seja, sua intenção de assistir à cerimônia de posse de Trump de maneira presencial.
Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro, em razão de uma ordem de Moraes, no âmbito de uma investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi indiciado em novembro, mas nega as acusações. A apreensão do passaporte impede Bolsonaro de deixar o Brasil sem uma autorização judicial.
Na semana passada, ele apresentou ao STF um convite recebido por e-mail para a posse de Trump, marcada para a próxima segunda-feira. No entanto, Moraes solicitou que fosse fornecida uma comprovação formal do convite, além do e-mail.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que o e-mail em questão já constituía o convite, uma vez que tinha sido enviado a partir de um domínio oficial do evento. No entanto, o ministro explicou que a defesa não atendeu à sua solicitação, pois não foi apresentado nenhum documento que comprovasse que o convite foi formalmente feito pelo presidente eleito dos Estados Unidos.
Moraes também abordou o contexto do inquérito relacionado à tentativa de golpe, destacando que vários investigados na investigação haviam deixado o país, apresentando justificativas como férias ou descanso. Ele mencionou que, assim como outros envolvidos, Bolsonaro também buscava sair do Brasil.
Além disso, o ministro citou declarações públicas de Bolsonaro em apoio à ideia de que investigados poderiam permanecer no exterior, especificamente em países como a Argentina, para evitar cumprir decisões judiciais do STF relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ele apontou que Bolsonaro havia se manifestado favorável à ideia de fugir para o exterior para escapar da aplicação da lei e das penas aplicadas pela Corte.
A decisão de Moraes foi baseada no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que afirmou que a viagem de Bolsonaro não apresentava justificativas suficientes para justificar a liberação de seu passaporte, uma vez que se tratava de um interesse privado. Gonet afirmou que não havia evidências de que a viagem atendesse a qualquer necessidade urgente ou vital para Bolsonaro, que justificasse o rompimento da proibição de sua saída do Brasil.
Com isso, Bolsonaro segue com o passaporte retido e não poderá comparecer à posse de Donald Trump.