Nova negativa de Moraes: o que vem a seguir na tentativa de Bolsonaro participar da posse de Trump

Ex-presidente solicita viagem; PGR fará nova análise do pedido

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reaver seu passaporte, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá se pronunciar sobre o caso. A defesa de Bolsonaro solicitou que a Primeira Turma do STF analisasse a questão, mas a decisão não deve ocorrer antes da próxima segunda-feira, data em que o ex-presidente planejava comparecer à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos.

Na quinta-feira, a defesa de Bolsonaro protocolou um recurso imediatamente após a negativa de Moraes ao pedido original. Já nesta sexta-feira, o ministro reiterou sua decisão, negando também o pedido de reconsideração.

Além disso, Moraes determinou que a PGR se manifestasse sobre o caso dentro de um prazo de cinco dias, o que significa que a posição da Procuradoria poderá ser divulgada após a posse de Trump. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já se mostrou contrário ao pedido de Bolsonaro, o que reduz as chances de uma mudança de postura.

No recurso, a defesa de Bolsonaro pediu que, caso o pedido fosse novamente negado por Moraes, a análise fosse feita pelo “colegiado competente”, que no caso seria a Primeira Turma do STF.

Entretanto, o STF está em recesso e não realiza julgamentos durante este período. Para que o pedido fosse avaliado antes de fevereiro, quando as atividades da Corte serão retomadas, seria necessário convocar uma sessão extraordinária.