O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comemorou nesta segunda-feira o retorno do Brasil à “normalidade plena” e reforçou o papel do Judiciário na resolução das “questões mais complexas e divisivas” que permeiam a sociedade brasileira.
O discurso de Barroso foi feito durante a abertura do ano judiciário, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Durante a cerimônia, Barroso fez um pronunciamento enfático sobre os desafios enfrentados pelo país nos últimos tempos, mencionando as dificuldades com o ataque às instituições e a destruição das sedes dos Poderes. Ele afirmou que a democracia no Brasil, apesar das diferenças de opinião, ainda se mantém forte, com espaço para todos, sem a imposição de um único pensamento.
“Este plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, hoje celebra a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e respeito pela democracia”, disse Barroso.
O presidente do STF também elogiou os expressivos resultados das últimas eleições, destacando a ampla votação recebida por Motta e Alcolumbre. “Estamos aqui os presidentes dos três Poderes: o presidente Lula, eleito com mais de 60 milhões de votos; o presidente Davi Alcolumbre, com 73 votos de 81 senadores; e o presidente Hugo Motta, o segundo mais votado da história da Câmara, com 444 votos”, afirmou Barroso.
Além disso, Barroso ressaltou a importância de o Judiciário se manter distante de influências políticas momentâneas e de sempre agir com imparcialidade, destacando que o STF é responsável por tomar decisões sobre as questões mais difíceis e polarizadoras da sociedade.
O presidente também defendeu os membros do Judiciário das críticas sobre os altos salários pagos a magistrados nos últimos anos. Segundo Barroso, o Judiciário tem enfrentado restrições orçamentárias e, desde 2017, opera com o mesmo orçamento ajustado pela inflação, devolvendo recursos não utilizados ao Tesouro Nacional. “Em 2024, devolvemos R$ 406 milhões que não foram gastos”, afirmou.
A retomada dos trabalhos também marca a reta final do mandato de Barroso à frente do STF, que se encerra em setembro. Ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin.
