Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentar um golpe de Estado, é o mais recente ex-presidente do Brasil desde a redemocratização a ser denunciado por crimes. Ele se junta a um grupo de ex-mandatários que enfrentaram acusações legais, incluindo José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.
A maior parte dessas acusações surgiu no contexto da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, embora a maioria dos processos tenha sido concluída. Bolsonaro foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 18 de fevereiro, acusado de liderar uma tentativa de manter-se no poder após a eleição de 2022 e obstruir a posse de Lula. Entre as acusações estão organização criminosa armada, tentativa de derrubada do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido por lei.
Lula, atual presidente, já enfrentou 11 ações penais ao longo dos anos, muitas delas relacionadas à Lava Jato. Em um dos processos mais notórios, o caso do tríplex do Guarujá, foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, passando 580 dias preso entre 2018 e 2019. No entanto, essas sentenças foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as acusações contra ele foram gradualmente rejeitadas.
Em relação a Dilma Rousseff, uma das acusações que envolveu o seu nome foi no caso denominado “quadrilhão do PT”, onde, junto com Lula, ela foi acusada de integrar uma organização criminosa. Ambos foram absolvidos em 2017, após o processo tramitar na primeira instância.
Michel Temer, sucessor de Dilma, também enfrentou denúncias enquanto estava no cargo. A PGR ofereceu três acusações contra ele, incluindo uma sobre o suposto envolvimento com o empresário Joesley Batista, no contexto da compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, em 2017. Mesmo após deixar a presidência, Temer foi preso preventivamente em 2019, no âmbito da Lava Jato, devido a investigações de corrupção e lavagem de dinheiro relacionadas à Eletronuclear, mas não foi condenado.
José Sarney, ex-presidente e membro do MDB, também foi denunciado no âmbito da Lava Jato, enfrentando acusações de corrupção ativa e lavagem de dinheiro relacionadas a contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. Contudo, as denúncias foram arquivadas ou rejeitadas, com algumas prescrições.
A situação jurídica de Fernando Collor é mais delicada. Em 2023, o ex-presidente foi condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora, que envolveu contratos fraudulentos. Collor recebeu uma pena de quase nove anos de prisão, mas continua recorrendo da decisão.
Ainda na Lava Jato, o nome de Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do PSDB, foi citado em depoimentos de delação premiada, especialmente por supostos pagamentos ilícitos durante suas campanhas presidenciais. No entanto, as investigações não resultaram em uma acusação formal, e o caso foi arquivado em 2017 por prescrição.
Por fim, um caso mais antigo envolvendo Itamar Franco, que governava Minas Gerais quando foi acusado de difamar Fernando Henrique Cardoso, também foi arquivado. A acusação dizia que Itamar teria feito falsas acusações sobre a distribuição de verbas públicas, mas o processo foi encerrado por prescrição.
