O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira que a inelegibilidade de oito anos estabelecida pela Lei da Ficha Limpa é um período “bastante longo”. Sua declaração veio no contexto das movimentações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca modificar essa lei para reduzir a inelegibilidade de oito para dois anos, conforme apurado pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no g1.
Em entrevista à CNN, Motta comentou: “Oito anos correspondem a quatro eleições, o que, em minha opinião, é um tempo bastante extenso.” Ele ainda observou que a Lei da Ficha Limpa já provocou grandes mudanças e que o Brasil se adaptou bem a ela, com um consenso geral sobre seus benefícios. Quando questionado sobre a possibilidade de discutir alterações na lei, Motta disse que, caso algum partido ou parlamentar tenha interesse em abordar a questão — especialmente pensando em 2026 e no caso de Bolsonaro — o Congresso estaria disposto a debater, já que, segundo ele, “o Congresso é soberano”. Ele enfatizou, porém, que ainda não discutiu o assunto com os líderes para avaliar se há necessidade de qualquer mudança.
Bolsonaro, que enfrenta investigações sobre seu envolvimento no golpe de Estado, fraude no cartão de vacinação e nas joias recebidas da Arábia Saudita, foi indiciado pela Polícia Federal em várias ocasiões. O mais recente indiciamento ocorreu em novembro de 2024, com acusações de tentativa de golpe, abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Se processado e condenado com pena máxima por essas acusações em 2025, o ex-presidente poderia ter sua inelegibilidade estendida até 2061. Bolsonaro já enfrenta a inelegibilidade até 2030, após uma decisão do TSE em 2023, que entendeu que ele abusou do poder político ao desacreditar sem provas as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores antes da eleição de 2022.
Em relação a uma possível candidatura, Bolsonaro evita nomear um sucessor, mas, em uma entrevista de novembro, disse acreditar que o Congresso será o caminho para reverter sua inelegibilidade, caso ele não consiga se lançar nas próximas eleições.
