Previsto para 4/2, resultado do CNU pode ser adiado após pedido do MPF

Ministério da Gestão diz trabalhar com a manutenção do calendário do CNU enquanto mantém diálogo com o Ministério Público Federal

Previsto para sair nesta terça-feira (4/2), o resultado do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, poderá ser adiado.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsáveis pelo certame, a suspensão da divulgação das notas finais até que as reclamações de candidatos sobre o cumprimento de regras relativas às cotas raciais sejam resolvidas. O MPF avalia que podem haver violações aos princípios constitucionais e legais. O caso foi revelado pelo Metrópoles. O MGI, porém, diz trabalhar com a manutenção do calendário do CPNU ao mesmo tempo em que está conversando com as instituições.

O que aconteceu?
  • Como revelado pelo Metrópoles em reportagemo MPF recebeu diversas denúncias contra o processo de heteroidentificação do CNU. Entre elas, o apontamento de que um membro da cúpula do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) teria orientado, de forma deliberada, que as bancas de análise excluíssem os candidatos negros não retintos do sistema de cotas no CNU.
  • A denúncia foi para o gabinete do procurador federal Nicolao Dino, da área de Direitos do Cidadão.
  • De acordo com o procurador, há uma série de irregularidades que “evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame.”
  • Dessa forma, o processo de heteroidentificação no CNU está sendo questionado por possíveis irregularidades que comprometeriam a lisura do concurso, a igualdade de tratamento entre os candidatos e o cumprimento da legislação que trata das cotas raciais.
  • MGI diz trabalhar com a manutenção do calendário.

Os resultados finais contemplarão quem concorre aos cargos de nível intermediário (Bloco 8). Já para os candidatos dos blocos 1 ao 7 será divulgada a primeira lista de classificação e feita a primeira convocação para os cargos que têm cursos de formação.

No caso de cargos que demandam cursos de formação, após a divulgação das notas finais e da classificação (em 4 e 5 de fevereiro), o candidato deverá acessar a página do CNU e verificar a convocação na “Área do Candidato”.

Confira abaixo o calendário previsto do CNU:

4 e 5 de fevereiro

  • Divulgação do resultado final dos candidatos do Bloco 8 (nível médio);
  • Divulgação da primeira lista de classificação dos candidatos inscritos nos Blocos 1 ao 7 (nível superior);
  • Divulgação da primeira lista de convocados para os cursos de formação.

11 de fevereiro

  • Divulgação da 2ª lista de classificação para todos os cargos de nível superior
  • Divulgação da 2ª convocação para os cursos de formação, considerando as vagas abertas após as confirmações e desistências de candidatos convocados anteriormente; e
  • Prazo de dois dias, 11 e 12 de fevereiro, para confirmação de participação nos cursos.

18 de fevereiro

  • Divulgação da 3ª lista de classificação para todos os cargos de nível superior
  • Divulgação da 3ª convocação para os cursos de formação, considerando as vagas abertas após as confirmações e desistências de candidatos convocados anteriormente; e
  • Prazo de dois dias, 18 e 19 de fevereiro, para confirmação de participação na nova convocação.

28 de fevereiro

  • Divulgação da lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação; e
  • Divulgação da lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.

CNU, o “Enem dos Concursos”

Inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o CNU ofertou 6.640 vagas, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O presidente Lula (PT) ao lado da ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público, Esther Dweck, que liderou a realização do CNU.

Lula, durante pronunciamento na sala de situação da Dataprev, em Brasília

As vagas foram divididas em oito blocos temáticos:

  • Bloco 1 – Administração e Finanças Públicas (744 vagas)
  • Bloco 2 – Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação (580 vagas)
  • Bloco 3 – Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (538 vagas)
  • Bloco 4 – Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (971 vagas)
  • Bloco 5 – Políticas Sociais, Justiça e Saúde (1.008 vagas)
  • Bloco 6 – Trabalho e Previdência (370 vagas)
  • Bloco 7 – Dados, Tecnologia e Informação (1.737 vagas)
  • Bloco 8 – Nível Intermediário (692 vagas)

Inicialmente, a primeira edição do CNU seria aplicada em 5 de maio. Mas, às vésperas das provas, em 3 de maio, o governo federal anunciou o adiamento do concurso unificado em todo o Brasil devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

As provas do “Enem dos Concursos” foram aplicadas em dois turnos (manhã e tarde) em 228 municípios no dia 18 de agosto. Cerca de 970 mil candidatos fizeram o exame. Com isso, o CNU tornou-se o maior concurso da história do país.

A taxa de abstenção do Concurso Unificado foi de 54,12%, de acordo com o MGI. Sob organização da Fundação Cesgranrio, a aplicação do exame foi dividida em:

  1. Provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos; e
  2. Provas específicas e dissertativas, por blocos temáticos.