Previsto para sair nesta terça-feira (4/2), o resultado do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, poderá ser adiado.
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, responsáveis pelo certame, a suspensão da divulgação das notas finais até que as reclamações de candidatos sobre o cumprimento de regras relativas às cotas raciais sejam resolvidas. O MPF avalia que podem haver violações aos princípios constitucionais e legais. O caso foi revelado pelo Metrópoles. O MGI, porém, diz trabalhar com a manutenção do calendário do CPNU ao mesmo tempo em que está conversando com as instituições.
- Como revelado pelo Metrópoles em reportagem, o MPF recebeu diversas denúncias contra o processo de heteroidentificação do CNU. Entre elas, o apontamento de que um membro da cúpula do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) teria orientado, de forma deliberada, que as bancas de análise excluíssem os candidatos negros não retintos do sistema de cotas no CNU.
- A denúncia foi para o gabinete do procurador federal Nicolao Dino, da área de Direitos do Cidadão.
- De acordo com o procurador, há uma série de irregularidades que “evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame.”
- Dessa forma, o processo de heteroidentificação no CNU está sendo questionado por possíveis irregularidades que comprometeriam a lisura do concurso, a igualdade de tratamento entre os candidatos e o cumprimento da legislação que trata das cotas raciais.
- MGI diz trabalhar com a manutenção do calendário.
Os resultados finais contemplarão quem concorre aos cargos de nível intermediário (Bloco 8). Já para os candidatos dos blocos 1 ao 7 será divulgada a primeira lista de classificação e feita a primeira convocação para os cargos que têm cursos de formação.
No caso de cargos que demandam cursos de formação, após a divulgação das notas finais e da classificação (em 4 e 5 de fevereiro), o candidato deverá acessar a página do CNU e verificar a convocação na “Área do Candidato”.
Confira abaixo o calendário previsto do CNU:
4 e 5 de fevereiro
- Divulgação do resultado final dos candidatos do Bloco 8 (nível médio);
- Divulgação da primeira lista de classificação dos candidatos inscritos nos Blocos 1 ao 7 (nível superior);
- Divulgação da primeira lista de convocados para os cursos de formação.
11 de fevereiro
- Divulgação da 2ª lista de classificação para todos os cargos de nível superior
- Divulgação da 2ª convocação para os cursos de formação, considerando as vagas abertas após as confirmações e desistências de candidatos convocados anteriormente; e
- Prazo de dois dias, 11 e 12 de fevereiro, para confirmação de participação nos cursos.
18 de fevereiro
- Divulgação da 3ª lista de classificação para todos os cargos de nível superior
- Divulgação da 3ª convocação para os cursos de formação, considerando as vagas abertas após as confirmações e desistências de candidatos convocados anteriormente; e
- Prazo de dois dias, 18 e 19 de fevereiro, para confirmação de participação na nova convocação.
28 de fevereiro
- Divulgação da lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação; e
- Divulgação da lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.
CNU, o “Enem dos Concursos”
Inspirado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o CNU ofertou 6.640 vagas, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
As vagas foram divididas em oito blocos temáticos:
- Bloco 1 – Administração e Finanças Públicas (744 vagas)
- Bloco 2 – Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação (580 vagas)
- Bloco 3 – Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário (538 vagas)
- Bloco 4 – Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (971 vagas)
- Bloco 5 – Políticas Sociais, Justiça e Saúde (1.008 vagas)
- Bloco 6 – Trabalho e Previdência (370 vagas)
- Bloco 7 – Dados, Tecnologia e Informação (1.737 vagas)
- Bloco 8 – Nível Intermediário (692 vagas)
Inicialmente, a primeira edição do CNU seria aplicada em 5 de maio. Mas, às vésperas das provas, em 3 de maio, o governo federal anunciou o adiamento do concurso unificado em todo o Brasil devido ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
As provas do “Enem dos Concursos” foram aplicadas em dois turnos (manhã e tarde) em 228 municípios no dia 18 de agosto. Cerca de 970 mil candidatos fizeram o exame. Com isso, o CNU tornou-se o maior concurso da história do país.
A taxa de abstenção do Concurso Unificado foi de 54,12%, de acordo com o MGI. Sob organização da Fundação Cesgranrio, a aplicação do exame foi dividida em:
- Provas objetivas, com matriz comum a todos os candidatos; e
- Provas específicas e dissertativas, por blocos temáticos.