Seis militares são expulsos do Exército após denúncia de tortura contra soldado em quartel de SP

Investigação foi concluída na última semana e, com base nos resultados, a Força optou pela exclusão dos envolvidos, que passarão a responder ao processo na condição de civis

Seis militares foram expulsos do Exército Brasileiro após serem acusados de torturar e agredir um soldado de 19 anos dentro de um quartel da corporação em Pirassununga, no interior de São Paulo. O caso ocorreu em 16 de janeiro deste ano e levou à abertura de um inquérito policial militar para apuração dos fatos.

A investigação foi concluída na última semana, e, com base nos resultados, a Força optou pela expulsão dos envolvidos, segundo informou ao GLOBO o advogado da vítima. Procurado pelo GLOBO, o Exército não havia respondido ao contato até a publicação desta reportagem.

— Medidas de prevenção também devem ser adotadas. Há maneiras muito mais saudáveis de realizar uma comemoração pela promoção militar, e apanhar indiscriminadamente não pode ser uma delas, nunca — afirmou o advogado Pablo Canhadas, que representa a vítima.

Com a exclusão, os seis suspeitos passarão a responder ao processo instaurado na Justiça Militar da União na condição de civis. Até o momento, os nomes dos agora ex-militares não foram divulgados oficialmente, e suas respectivas defesas não foram localizadas.

Lesão sofrida pelo soldado — Foto: Reprodução
Lesão sofrida pelo soldado — Foto: Reprodução

Detalhes da agressão

Segundo Pablo Canhadas, o soldado foi brutalmente agredido dentro do quartel do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. A tortura teria sido cometida com o uso de objetos como um cabo de vassoura, um remo de panela industrial e ripas de madeira.

O advogado relata que, durante as agressões, a farda do soldado foi retirada à força. Em depoimento prestado à Polícia Civil de São Paulo, a vítima, que sofreu ferimentos graves, narrou que uma vassoura foi quebrada na região de seu ânus e que outros objetos também foram utilizados na sessão de violência.

O soldado registrou um boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito, que confirmou a presença de hematomas em diversas partes de seu corpo. O caso foi encaminhado pela Polícia Civil ao Comando Militar do Sudeste, que ficou responsável pelas investigações internas dentro do Exército. O processo corre sob sigilo.

Desde a denúncia, o soldado está afastado de suas funções no Exército por um período de 90 dias. Segundo seu advogado, ele enfrenta sérios impactos psicológicos decorrentes da tortura sofrida. O defensor também revelou que o soldado faz uso de medicamentos para controlar a ansiedade e evitar novos episódios de pânico.

Quando a denúncia veio a público, o Exército Brasileiro divulgou uma nota repudiando qualquer forma de maus-tratos e violação dos direitos humanos dentro da corporação. “O Exército Brasileiro repudia veementemente a prática de maus-tratos ou qualquer ato que viole os direitos fundamentais do cidadão”, afirmou a instituição na ocasião.

(*estagiário sob supervisão de Alfredo Mergulhão)