Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantêm a previsão de concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda neste ano, com o objetivo de evitar que o processo tenha impactos nas eleições presidenciais de 2026.
A estratégia inclui dedicar parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, à análise da denúncia, além de ajustar a agenda da Primeira Turma do STF, responsável por julgar os acusados.
Apesar disso, os prazos são considerados apertados para a instrução das ações penais. De acordo com advogados que defendem alguns dos denunciados, há estratégias sendo adotadas para postergar os processos, e muitos apostam que os julgamentos serão adiados.
Para quatro ministros consultados sob condição de anonimato, o cenário ideal seria a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro ainda neste ano. A expectativa é de que o julgamento aconteça no primeiro semestre, ou, no mais tardar, no início do segundo semestre, permitindo que eventuais recursos se estendam até o fim do ano.
Com essa previsão, as eventuais penas poderiam começar a ser cumpridas antes das eleições de 2026.
Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas pela suposta articulação de um golpe de Estado após a vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022.
Além dessa denúncia, o procurador-geral Paulo Gonet pretende apresentar novas acusações sobre o episódio golpista do fim de 2022 nas próximas semanas. A estratégia da PGR foi dividir a análise do caso de acordo com os núcleos da investigação.
O próximo passo no STF será decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se a denúncia for acolhida, os acusados se tornarão réus e serão convocados para apresentar defesa.
A fase subsequente envolverá a oitiva de testemunhas e o interrogatório dos réus. As defesas podem sugerir nomes de pessoas a serem ouvidas pelo Supremo, sendo que uma das estratégias para retardar o processo pode ser a inclusão de um grande número de testemunhas nas audiências.
Após as alegações finais, em que as defesas poderão contestar as provas apresentadas pela PGR e reforçar argumentos de inocência, o STF deverá marcar a data para o julgamento. Todo o processo será conduzido por Alexandre de Moraes, relator do caso.
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, que inclui os ministros Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado se reúne quinzenalmente, mas estuda a possibilidade de passar a se reunir semanalmente para acelerar a análise das denúncias.
A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi fundamentada no relatório da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe para impedir a posse de Lula.
As evidências sobre o caso começaram a ser divulgadas no início de 2024, quando a PF, com base em provas e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, revelou que o ex-presidente teria discutido com os líderes militares um plano de golpe de Estado.
O comandante da Marinha na época, almirante Almir Garnier, teria colocado as tropas à disposição de Bolsonaro, conforme investigação da PF. Essa informação foi confirmada pelos chefes do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Baptista Júnior.
Além de minutas de decretos golpistas e tentativas de aliciar as Forças Armadas para uma ruptura institucional, a Polícia Federal também revelou que militares do Exército haviam planejado assassinatos de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com os investigadores, Bolsonaro tinha conhecimento do plano elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, que integrava o governo e se encontrava com o então presidente pouco depois de imprimir o plano criminoso e reunir oficiais do Exército dispostos a cometer o atentado.
