Os governos da Armênia e do Azerbaijão anunciaram recentemente que chegaram a um acordo de paz para resolver quase 40 anos de conflito entre os dois países, centrado no território de Nagorno-Karabakh. Este território foi tomado pelo Azerbaijão em 2023, após um período de intensas disputas. Os ministros das Relações Exteriores dos dois países confirmaram, em declarações separadas — já que o Azerbaijão preferiu não fazer uma declaração conjunta —, que as negociações foram concluídas com sucesso.
De acordo com o chefe da diplomacia azeri, Jeyhun Bayramov, a Armênia aceitou as propostas do Azerbaijão sobre dois pontos que ainda estavam em disputa no acordo de paz. Essas questões envolvem a presença de tropas de outros países em áreas de fronteira e a decisão de ambos os lados de abandonar processos judiciais em tribunais internacionais, como a Corte Internacional de Justiça e a Corte Europeia de Direitos Humanos, relacionados aos conflitos entre as duas nações. A Chancelaria armênia informou que o texto do acordo já está pronto para ser assinado, mas um tema ainda em discussão pode levar a um atraso na formalização do pacto.
O principal obstáculo restante é a exigência do Azerbaijão de que a Armênia remova da sua Constituição uma menção que é vista como um apoio à soberania armênia sobre Nagorno-Karabakh. De acordo com a legislação armênia, qualquer mudança na Constituição precisa ser aprovada por meio de um referendo. O primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, afirmou ser favorável à realização de um referendo, mas ainda não foi definida uma data para a votação.
“Este é um acordo de compromisso, como deve ser um acordo de paz”, disse Pashinyan a jornalistas.
O conflito entre a Armênia e o Azerbaijão remonta ao final dos anos 1980, antes da dissolução da União Soviética, e está centrado em Nagorno-Karabakh, onde uma significativa população armênia vivia. O território foi palco de duas guerras devastadoras, uma entre 1992 e 1994, e a outra em 2020, além de vários confrontos esporádicos. Em setembro de 2023, o Azerbaijão lançou uma ofensiva relâmpago e assumiu o controle do território em um período de 24 horas, forçando a saída de mais de 100 mil pessoas e levando a Armênia a reconhecer a soberania do Azerbaijão sobre a região. Esse momento marcou o início das negociações para um acordo de paz definitivo, que agora parece estar mais próximo de ser concretizado.
Para Pashinyan, a paz com o Azerbaijão também pode ser um passo importante para a normalização das relações com a Turquia, aliada de Baku e com quem a Armênia tem questões políticas e históricas ainda não resolvidas.
“A questão não é se haverá normalização, mas quando isso acontecerá. É apenas uma questão de tempo. Devemos avançar com paciência e agir de acordo com o princípio de ‘não causar dano’. Na minha opinião, a normalização das relações entre Armênia e Turquia é inevitável”, afirmou o primeiro-ministro armênio, conforme citado pela agência Tass.