O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que definiu as categorias específicas de produtos que terão a alíquota de imposto de importação reduzida a zero, como parte de um esforço para reduzir os preços de itens alimentícios no Brasil e, assim, tentar conter a inflação no setor de alimentos.
A decisão foi formalizada em uma reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), nesta quinta-feira (13), com a medida entrando em vigor já na sexta-feira (14).
A lista de produtos beneficiados foi antecipada pela Folha de S.Paulo, que obteve uma nota técnica elaborada em conjunto pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O documento foi finalizado na última terça-feira (11).
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Mdic, afirmou: “São medidas emergenciais para reduzir impostos e diminuir os custos dos alimentos, com o objetivo de combater a inflação, especialmente a dos produtos alimentícios.”
Alckmin também observou que, se a alíquota zerada permanecer por um ano, o governo poderá deixar de arrecadar cerca de R$ 650 milhões. No entanto, ele ressaltou que a medida deverá ser transitória, o que resultaria em uma perda fiscal menor. “Esse imposto é regulatório, por isso, não tem impacto fiscal significativo”, completou.
Embora o governo já tenha determinado os nove tipos de alimentos beneficiados, ainda faltavam detalhes sobre as categorias exatas desses itens, como o tipo de carne, açúcar ou café que se beneficiaria da isenção.
As carnes incluídas na medida são as desossadas de bovinos e congeladas, com a exclusão de carne de frango, porco ou cortes de boi com ossos. No caso do café, a isenção se aplica apenas ao café torrado (não descafeinado), café não torrado e em grão, deixando de fora os cafés instantâneos e os embalados em cápsulas. Já o milho será isento apenas na categoria de grãos, com exceção dos destinados à semeadura. A medida abrange ainda bolachas e biscoitos em geral e massas secas, como macarrão, espaguete e outras variedades que não sejam frescas ou recheadas.
No que diz respeito ao azeite, a isenção é válida exclusivamente para o extra virgem, e o óleo de cozinha será isento apenas para o óleo de girassol. O açúcar beneficiado é o cristal e o demerara, com o refinado excluído da isenção.
O Ministério da Pesca havia solicitado que a sardinha enlatada ficasse fora da lista, devido ao impacto potencial sobre a indústria pesqueira nacional. A Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) alertou para a ameaça de perda de empregos, tanto diretos quanto indiretos. No entanto, o governo manteve a medida, argumentando que a sardinha já estava na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec), e agora a tarifa foi ajustada para zero. Importações de sardinhas enlatadas estarão isentas de impostos dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas durante o período da medida.
A medida também aumentou a cota de importação de óleo de palma isento de impostos, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, com vigência de 12 meses.
Os ministérios envolvidos explicaram que as flutuações de preço desses produtos afetam diretamente o poder de compra da população, e por isso é essencial adotar estratégias para garantir a estabilidade dos custos de produção, distribuição e comercialização. “Esses produtos são fundamentais não apenas para a economia e a indústria de alimentos, mas também para a segurança alimentar e nutricional de milhões de brasileiros que dependem desses itens em seu dia a dia”, afirmaram.
Nos últimos 12 meses até janeiro, alguns dos itens com maiores aumentos de preço foram o café torrado (50,35%), o óleo de soja (24,55%), as carnes (21,17%) e o azeite de oliva (17,24%).
A inflação dos alimentos é vista como um fenômeno global, com o Brasil enfrentando essa realidade por 18 anos. De janeiro de 2007 a dezembro de 2024, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) teve um aumento de 138,1%, enquanto o Índice de Preços de Alimentos e Bebidas (IPAB) subiu 232,9%.
O governo Lula também fez um apelo aos estados para que reduzissem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alimentos, mas a proposta não foi bem recebida pelos governadores. Alckmin afirmou que a União não forçará a retirada do imposto estadual, mas ressaltou que essa medida ajudaria na redução dos custos.
A Camex destacou que a flexibilização das tarifas pode ser útil para mitigar desequilíbrios de oferta e demanda causados por fatores climáticos, geopolíticos, cambiais ou alterações no custo de produção.
Produtos com Imposto de Importação ZERADO:
Carnes desossadas de bovinos e congeladas (antes 10,8%)
Preparações e conservas de sardinhas (32%)
Café torrado não descafeinado (9%) e café não torrado em grão (9%)
Milho em grão (exceto para semeadura) (7,2%)
Massas secas (14,4%)
Bolachas e biscoitos em geral (16,2%)
Azeite de oliva extra virgem (9%)
Óleo de girassol (9%)
Açúcar cristal e demerara (14,4%)
