O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que seu passaporte será retido em uma possível decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que o impediria de viajar aos Estados Unidos. O parlamentar busca convencer autoridades americanas, incluindo o governo de Donald Trump, de que Moraes e o Judiciário brasileiro estariam perseguindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atacando a liberdade de expressão.
No sábado, 1º, Moraes ordenou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de deputados do PT, que solicitam a investigação de Eduardo Bolsonaro e a apreensão de seu passaporte. Os parlamentares do PT argumentam que ele cometeu crimes contra a soberania nacional ao apoiar ações contra o Brasil e o próprio Moraes durante suas viagens aos EUA.
Em entrevista no domingo, 2, Eduardo Bolsonaro afirmou que existe um “jogo combinado” entre Moraes, o PT e a PGR, e disse que a apreensão do seu passaporte parece ser a “maior probabilidade”. O deputado acredita que essa medida facilitaria o monitoramento de seu cumprimento de uma possível ordem de prisão.
Ele acrescentou: “Os deputados do PT criam a narrativa, e Alexandre de Moraes assume o papel de reforçar isso, alegando que é mais um caso do 8 de Janeiro, mandando para a Procuradoria-Geral da República e depois dando um recado para Paulo Gonet, sugerindo que aceitem para que não pareça tão evidente que sou apenas alvo de perseguição.”
Em post anterior nas redes sociais, Eduardo justificou suas viagens ao exterior, destacando que seu trabalho se limita a expor acontecimentos no Brasil, como os eventos de 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-ministro e general Walter Braga Netto. “Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar”, disse ele no sábado.
Moraes é o relator do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe, com base em uma denúncia da PGR de que Bolsonaro teria liderado a ação, com a participação de Braga Netto, que está preso por tentar obstruir a investigação. O ministro tem sido alvo de críticas por várias decisões que desfavorecem o bolsonarismo, incluindo ordens para remover publicações e suspender perfis nas redes sociais, algo que Eduardo considera como uma violação à liberdade de expressão. A mais recente decisão de Moraes foi o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, que não indicou um representante legal no país.
Além disso, o ministro havia determinado a suspensão do canal do blogueiro Allan dos Santos, considerado foragido e vivendo nos EUA, mas não conseguiu notificar a plataforma. Após isso, Moraes foi processado nos Estados Unidos pela Rumble e pela Trump Media, que alegaram violação da soberania americana.
Em sua entrevista de domingo, Eduardo Bolsonaro também afirmou que a apreensão de seu passaporte tem como objetivo impedir sua nomeação para a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O PL, maior partido da Câmara, tem a prerrogativa de indicar o presidente dessa comissão, e Eduardo seria o escolhido para o cargo.
Ele explicou que, quando o presidente Lula assina um tratado internacional, ele precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, e o primeiro órgão da Câmara a analisar tais acordos seria a Comissão de Relações Exteriores.
Recentemente, Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo Filho, ambos envolvidos em denúncias de tentativa de golpe, apareceram em um vídeo nos EUA. No conteúdo, eles afirmam ter solicitado ao governo de Trump apoio para expor uma suposta interferência do governo de Joe Biden nas eleições brasileiras de 2022, além de pressionar pela reversão da inelegibilidade de Bolsonaro e responsabilizar autoridades públicas, segundo os bolsonaristas, por violações à democracia.
No último dia 26, uma comissão da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderia barrar a entrada de Moraes no país, caso suas ações sejam consideradas contrárias à liberdade de expressão dos cidadãos americanos. Embora o projeto não mencione diretamente o ministro, os parlamentares que o apoiam já criticaram decisões de Moraes.
Na mesma data, o Departamento de Estado dos EUA criticou o bloqueio de redes sociais americanas pelo Brasil, considerando as ações como “censura” e incompatíveis com os valores democráticos. Em resposta, o Itamaraty acusou o governo dos EUA de tentar politizar e distorcer decisões judiciais do STF.
