A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (25/3), ao julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados. Eles são acusados de estarem envolvidos no que foi classificado como o “núcleo de uma organização criminosa” e enfrentam diversas acusações, incluindo tentativa de golpe de Estado e subversão do Estado Democrático de Direito.
Este julgamento será conduzido em três sessões: duas programadas para terça-feira (25/3) e uma na quarta-feira (26/3). Durante as sessões, os cinco ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam a denúncia contra Bolsonaro e os outros denunciados. O processo segue as diretrizes da Lei nº 8.038/1990, que regula os procedimentos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Como ocorrerá o rito do julgamento
O julgamento terá início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. Ele apresentará um resumo detalhado sobre a evolução das investigações. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República fará suas considerações, com um tempo de 30 minutos para expor seus argumentos.
Após a PGR, as defesas de cada um dos acusados terão 15 minutos para se manifestar. A denúncia, formulada pela PGR no mês passado, envolve não apenas Bolsonaro, mas também outras 33 pessoas, organizadas em cinco núcleos distintos. Esses grupos, segundo a PGR, são responsáveis por incitar e realizar atos contra as instituições democráticas e os Três Poderes. A denúncia aponta que Bolsonaro teria tido ciência e participado ativamente de uma tentativa golpista para garantir sua permanência no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Acusações contra os denunciados
Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, tentativa de derrubada violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio protegido.
O STF já agendou os julgamentos de três dos quatro núcleos identificados pela PGR. O julgamento do grupo três foi marcado para os dias 8 e 9 de abril. Já o julgamento do segundo núcleo ocorrerá nos dias 29 e 30 de abril e envolve seis pessoas, incluindo o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Esse grupo inclui militares que desempenharam papéis chave na execução de ações voltadas para a realização do golpe.
