A possibilidade de Marine Le Pen, pré-candidata à presidência da França, participar das eleições de 2027 foi significativamente afetada por uma condenação nesta segunda-feira (31) por desvio de recursos do Parlamento Europeu, que foram desviados para financiar seu partido, o Reunião Nacional (RN), quando ela era eurodeputada.
Em uma decisão do Tribunal Correcional de Paris, foi determinado que Le Pen está proibida de ocupar cargos públicos por um período de cinco anos, com a sentença entrando em vigor imediatamente devido a uma medida de “execução provisória” requisitada pelos promotores. No entanto, ela poderá manter seu cargo de deputada na Assembleia Nacional, onde lidera o partido com maior número de representantes.
Com isso, Le Pen poderá ficar de fora da corrida presidencial em 2027, a menos que consiga reverter a decisão, algo que seu advogado, Rodolphe Bosselut, afirmou que tentará. Esse revés representa um golpe significativo para a líder de extrema-direita, que tem trabalhado para melhorar sua imagem desde sua derrota nas eleições de 2017 para o atual presidente, Emmanuel Macron.
Macron não pode se candidatar à reeleição em 2027, o que, em tese, abriria caminho para Le Pen, que lidera atualmente as pesquisas de intenção de voto. Ela também foi condenada a pagar uma multa de €100 mil (aproximadamente R$624 mil) e a cumprir quatro anos de prisão, dos quais dois serão em prisão domiciliar, e dois suspensos. Porém, essas penalidades não serão aplicadas até que se esgotem os recursos, o que pode levar meses ou até anos.
O caso também resultou na condenação de outros oito membros do RN, com a acusação de que o partido desviou cerca de €2,9 milhões (aproximadamente R$18 milhões) entre 2004 e 2016. A verba originalmente destinada a pagar assessores parlamentares foi utilizada para remunerar pessoas que de fato trabalhavam para o partido. Naquela época, o RN enfrentava sérias dificuldades financeiras. Atualmente, o partido é o maior da Assembleia Nacional, com 123 dos 577 deputados.
A defesa de Le Pen argumenta que os recursos foram usados de maneira legítima, alegando que as funções de um assistente parlamentar foram definidas de forma muito restrita. A líder ultradireitista sempre defendeu sua inocência e, em novembro do ano passado, denunciou uma suposta tentativa de “morte política” contra ela, recebendo apoio até do ministro da Justiça, Gérald Darmanin.
A juíza responsável pela sentença, Bénédicte de Perthuis, considerou em sua decisão que uma pessoa condenada em primeira instância não deveria ser beneficiada com um tratamento diferenciado ao se candidatar à presidência. Isso inclui a imposição da inelegibilidade, que se aplica a todos os detentores de cargos eletivos que se veem em situação semelhante.
Se Le Pen não puder concorrer, o nome mais forte do RN para 2027 seria o de Jordan Bardella, de 29 anos, presidente do partido. Embora Bardella não estivesse sendo julgado, ele também foi envolvido no caso, sendo acusado de falsificar registros para justificar seu trabalho para o partido na época do desvio de fundos. Bardella, no entanto, se manifestou afirmando que a sentença contra Le Pen foi uma injustiça, que afetou a democracia francesa.
Apesar de Bardella ter conquistado a simpatia de eleitores mais jovens, ainda não está claro se ele possui a experiência política necessária para ampliar o apoio do RN e garantir a vitória em 2027. Para o analista político Arnaud Benedetti, essa condenação é um evento significativo que pode reconfigurar a política da direita no país.
Uma ironia do caso é que o próprio RN havia apoiado em 2016 uma lei de inelegibilidade, que mais tarde se tornaria uma espécie de “ficha limpa” francesa. Além disso, o partido de extrema-esquerda, A França Insubmissa (LFI), também criticou a decisão, argumentando que Le Pen se aproveitará de sua condenação para se vitimizar.
A sentença gerou apoio de aliados internacionais de Le Pen. O bilionário Elon Musk afirmou que a decisão foi um abuso do sistema judicial, enquanto Matteo Salvini, líder da ultradireitista Liga na Itália, também criticou a medida. Vários outros líderes, como Viktor Orbán, da Hungria, e Dmitri Peskov, porta-voz da presidência russa, expressaram apoio à política de Le Pen, acusando a França de violar normas democráticas.
Dentro da França, figuras de esquerda celebraram a decisão, como o secretário-geral do Partido Comunista Francês, Fabien Roussel, que disse: “Justiça é justiça”. Já Laurent Wauquiez, líder dos Republicanos na Assembleia Nacional e cotado para a eleição de 2027, afirmou que impedir uma deputada eleita de se candidatar não é saudável, pois são as urnas que devem decidir o futuro político de um candidato.
