O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando a possibilidade de adiantar o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguindo uma prática que tem sido adotada em anos anteriores.
Originalmente programado para o segundo semestre, o pagamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, comentou na quinta-feira (27) que há grandes chances de o governo autorizar a antecipação, mas ainda está em discussão a definição do período – se ocorrerá em abril e maio, ou em maio e junho.
“A expectativa é de que a antecipação se concretize. A dúvida é apenas sobre qual janela de tempo, se abril e maio ou maio e junho”, explicou Ceron.
Se a antecipação ocorrer entre abril e maio, a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, com a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS.
Caso o pagamento seja transferido para maio e junho, a primeira parcela será entre 26 de maio e 6 de junho, e a segunda entre 24 de junho e 7 de julho.
Para que a decisão se torne oficial, o presidente precisará assinar um decreto. Se o adiantamento for confirmado, será o sexto ano consecutivo de antecipação do 13º no primeiro semestre para os segurados do INSS.
Essa medida não resulta em um custo extra para o governo, pois os benefícios já precisariam ser pagos até o final do ano fiscal. Trata-se apenas de uma antecipação do fluxo de pagamentos do INSS.
O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como ocorre com a gratificação natalina dos trabalhadores ativos. Por lei, a primeira parcela deve ser paga até o fim de novembro, enquanto a segunda deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
Durante os governos anteriores do PT, a antecipação do 13º do INSS tornou-se uma prática regular, sendo a primeira parcela adiantada por meio de decreto. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a antecipação foi feita por medida provisória, com a primeira parcela sendo paga em agosto e a segunda em novembro.
Em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, o governo antecipou as parcelas para o primeiro semestre. A mesma prática foi adotada em 2021, ainda com os efeitos da pandemia, e em 2022, ano eleitoral.
Sob a gestão de Lula, a antecipação do 13º foi mantida em 2023 e 2024 como uma forma de estimular a economia.
O pagamento do INSS segue um calendário que leva em conta o número final do benefício, desconsiderando o dígito verificador. Por exemplo, se o número do benefício termina em 9, o pagamento será feito na data correspondente ao número 9.
Aqueles que recebem até um salário mínimo são os primeiros a receber. Em seguida, são pagos os valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.