A isenção do imposto de importação (II) para nove produtos alimentícios, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na quinta-feira (6/3), pode resultar em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão por ano. A medida, que visa aliviar os preços dos alimentos e combater a inflação, tem gerado expectativas sobre seu impacto fiscal. A estimativa foi feita por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, que aponta que o valor perdido em 2025 dependerá de quando a isenção será aplicada, além de fatores sazonais. Salto também menciona que, no momento, o impacto financeiro para o governo não parece ser expressivo.
Ainda sem uma análise oficial do impacto fiscal, o Ministério da Fazenda não divulgou dados sobre as perdas. O ministro Fernando Haddad não participou das reuniões dessa semana em Brasília, passando os dias em seu gabinete em São Paulo, e foi representado pelos secretários-executivos Dario Durigan e Guilherme Mello.
Os produtos que terão suas alíquotas de importação zeradas incluem café (atualmente com imposto de 9%), azeite de oliva (9%), óleo de girassol (9%), milho (7,2%), açúcar (14%), sardinha (32%), biscoito (16,2%), massa alimentícia (14,4%) e carne (10,8%). De acordo com Salto, azeite, milho e carnes são os produtos que mais afetarão a arrecadação do governo. No entanto, a medida ainda aguarda a aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que definirá os códigos dos produtos isentos, sendo assim, o impacto fiscal ainda é preliminar.
O presidente Lula, em agenda em Minas Gerais nesta sexta-feira (7/3), dedicou parte de seu discurso à questão dos preços dos alimentos. Ele destacou que o custo de produtos como café, ovos e milho está alto para os consumidores e que o governo está buscando soluções. Contudo, alertou que, se não houver progresso, medidas mais drásticas poderão ser adotadas para garantir preços mais baixos para a população brasileira.
A proposta do governo, no entanto, não foi bem recebida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que considera as ações pontuais e insuficientes. A bancada do agronegócio defende que a melhor solução para a inflação dos alimentos é a colheita da safra brasileira, que está prevista para os próximos meses, e que a correção de problemas que afetam o custo de produção é fundamental. Para a FPA, o problema reside no desequilíbrio fiscal do governo, que, segundo eles, eleva os custos e impulsiona a inflação.
