O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou grande repercussão nas redes sociais na última terça-feira (18) ao pedir a destituição de um juiz federal que havia suspendido seu decreto sobre deportações em massa com base na Lei do Inimigo Estrangeiro. Esse comentário incitou uma onda de ameaças contra juízes, com imagens deles sendo mostrados algemados.
Esse pedido de destituição ocorre em um cenário alarmante. Apenas nove dias antes, policiais em Charleston, na Carolina do Sul, precisaram ir à casa de uma das irmãs da juíza da Suprema Corte Amy Coney Barrett devido a uma ameaça de bomba caseira. O e-mail que gerou a ação dizia que a detonação aconteceria assim que a caixa de correio fosse aberta novamente. Embora a ameaça tenha sido falsa, segundo os juízes, os ataques e intimidações sofridos por eles e suas famílias nas últimas semanas são reais. À medida que o Judiciário se depara com questões importantes sobre a legalidade das políticas de Trump, o risco de violência contra os magistrados parece estar em ascensão.
A juíza Esther Salas, do Tribunal Distrital de Nova Jersey, expressou sua preocupação com a situação, lembrando que seu próprio filho foi morto em 2020, em sua residência, por um advogado que se dizia “antifeminista”. “Não é exagero”, disse ela. “Imploro que nossos líderes vejam que há vidas em jogo”.
Apesar de as ameaças ainda não terem se concretizado em violência física, elas parecem intensificar-se à medida que Trump e seus aliados questionam frequentemente a legitimidade do sistema judiciário americano. Embora não haja provas de que essas pressões afetem as decisões dos juízes, a percepção pública sobre essas escolhas pode ser influenciada por tais ataques.
As ameaças têm se manifestado de várias formas, incluindo avisos de bombas, chamadas anônimas com equipes da SWAT indo às casas dos juízes, e até entregas de pizza. Embora a pizza pareça algo inofensivo, ela carrega uma mensagem clara. “Eles sabem onde você e sua família moram”, disse um juiz que, sob anonimato, supervisiona processos contra a administração Trump e recebeu uma entrega dessas. Além disso, o Serviço de Delegados Federais dos EUA informou que juízes federais estavam recebendo encomendas anônimas de pizzas, e as famílias da juíza Barrett também foram alvos dessas entregas.
Essas tentativas de intimidação têm se concentrado especialmente em juízes envolvidos em casos contra o governo Trump. Quando o juiz John C. Coughenour bloqueou a tentativa de Trump de revogar a cidadania por nascimento, ele foi alvo de uma denúncia falsa, que fez com que policiais fortemente armados fossem até sua casa. Mais tarde, uma ameaça de bomba foi enviada ao FBI, mas foi descoberta como falsa. Já o juiz John J. McConnell Jr., de Rhode Island, também foi atacado após bloquear uma tentativa de Trump de congelar trilhões de dólares em fundos federais para os estados.
Embora as ameaças contra juízes da Suprema Corte não sejam novas, o clima de hostilidade tem aumentado. Em junho de 2022, Nicholas John Roske foi preso próximo à residência do juiz Brett M. Kavanaugh, alegando que planejava matá-lo. Seu julgamento está previsto para junho deste ano.
Preocupações sobre a segurança de juízes federais também foram levantadas por Jeffrey S. Sutton e Richard J. Sullivan, juízes de tribunais de apelação, durante uma reunião recente da Conferência Judicial.
Trump não apenas pediu o impeachment do juiz James Boasberg, mas também o chamou de “lunático da esquerda radical” em uma postagem nas redes sociais. Isso gerou uma resposta rara do presidente da Suprema Corte, John G. Roberts Jr., que disse que “impeachment não é a resposta para discordâncias sobre decisões judiciais”.
Após a postagem de Trump, seus seguidores tomaram as redes sociais para atacar juízes que tomaram decisões contra ele, chamando-os de “traidores” ou “fora da lei”. Perfis anônimos também direcionaram ameaças pessoais a Boasberg, com algumas postagens incitando violência contra ele.
Laura Loomer afirmou que a família de um juiz era “uma ameaça à segurança nacional” — Foto: Federico Rios / The New York Times
Por sua vez, o juiz James C. Ho, indicado por Trump, minimizou o aumento nas ameaças, sugerindo que elas poderiam ter motivações partidárias. Ele afirmou que ataques de ódio a juízes não são novos e que defender a independência judicial só quando as decisões são favoráveis é, na verdade, politizar o Judiciário.
Dados do Serviço de Delegados Federais indicam que o número de ameaças contra juízes federais caiu nos últimos dois anos, mas o juiz Roberts alertou para um “aumento significativo” nas ameaças em sua declaração de fim de ano. Segundo ele, os dados mostram que as ameaças contra juízes triplicaram na última década.
