A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu de forma contundente à proposta do Planalto, que busca isentar do Imposto de Renda os trabalhadores com ganhos de até R$ 5 mil mensais. Durante a terça-feira (18/3), o líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), revelou que os parlamentares contrários ao governo pretendem apoiar uma proposta alternativa, que amplia a isenção para quem ganha até R$ 10 mil, mas sem oferecer uma compensação financeira para a medida.
A proposta, já apresentada em fevereiro pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), também sugere um reajuste na tabela do Imposto de Renda, com a alíquota máxima de 27,5% sendo aplicada apenas para rendimentos superiores a R$ 20 mil. Atualmente, essa alíquota incide sobre rendimentos acima de R$ 4.664,68.
Apesar de ser uma alternativa com apoio da oposição, a proposta encontra dificuldades para avançar no Congresso, pois não apresenta uma forma de compensação para garantir que a medida não resulte em perdas para os cofres públicos, ao aliviar a carga tributária sobre os mais pobres.
Em contrapartida, a proposta enviada pelo governo no mesmo dia prevê que a ampliação da faixa de isenção para R$ 5 mil terá um impacto de R$ 25,84 bilhões nas contas públicas no próximo ano. Para equilibrar essa perda de arrecadação, a Fazenda propôs a tributação das altas rendas e dos dividendos enviados ao exterior, com a expectativa de arrecadar R$ 25,22 bilhões com a tributação dos super-ricos, além de R$ 8,9 bilhões adicionais provenientes da taxação de remessas de dividendos.
O aumento da faixa de isenção para R$ 5 mil é uma das principais apostas do governo Lula para conquistar popularidade, especialmente em um ano pré-eleitoral. Para que a medida entre em vigor, ela precisará ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Os presidentes das duas Casas, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), indicaram apoio à proposta.
O governo espera que a popularidade da medida seja suficiente para evitar que a oposição rejeite a proposta ou tente obstruir sua análise no plenário.
