O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à aceitação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos em uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A manifestação foi feita depois que as defesas dos acusados apresentaram suas respostas às acusações.
Em seu parecer, Gonet destacou que, no momento da apresentação da denúncia, a Procuradoria-Geral da República demonstrou confiança no enquadramento das condutas investigadas, na materialidade dos crimes alegados e na comprovação da autoria de cada um dos acusados. O procurador afirmou que esses elementos são suficientes neste estágio do processo, enquanto se aguarda o recebimento formal da denúncia e o início da instrução processual.
De acordo com a PGR, todas as informações sobre os acusados foram obtidas por meio de solicitações da Polícia Federal, com a aprovação da Procuradoria, sem violar o princípio acusatório.
A denúncia, por sua vez, detalha de maneira minuciosa os fatos e as circunstâncias relacionadas aos crimes, explicando claramente a conduta supostamente criminosa de cada envolvido. O parecer se refere ao primeiro grupo de acusados, composto por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército e advogado
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro especializado em segurança da informação
Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Cleverson Ney Magalhães, coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres
Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, general de brigada do Exército
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
Guilherme Marques De Almeida, tenente-coronel de Infantaria
Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Próximos Passos no Processo
Após o recebimento das respostas, o ministro Alexandre de Moraes poderá agendar o julgamento para avaliar a denúncia na Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder pelos crimes em questão perante a Corte. A partir daí, os processos avançam para a fase de instrução, que envolve a coleta de depoimentos, dados e outros elementos de prova que ajudam a esclarecer os detalhes do caso e a participação de cada envolvido.
O ministro responsável então produzirá um relatório detalhado, que será analisado pela Primeira Turma, que decidirá se haverá condenação dos acusados, conforme solicitado pela PGR.
