Parlamentares do PT alertam sobre possíveis tensões nas relações diplomáticas do Brasil, incluindo com o STF (Supremo Tribunal Federal), como uma tentativa de impedir a eleição do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) para presidir a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
Deputados petistas destacam, como exemplo, a recente viagem do filho de Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos, onde pediu a autoridades americanas que impusessem sanções ao ministro Alexandre de Moraes, apontando isso como base para sua preocupação. Muitos deles ainda acreditam ser possível sensibilizar a liderança da Casa ou os principais líderes do centrão para barrar essa nomeação.
Entretanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), refutou a ideia de uma crise com o STF relacionada à nomeação e afirmou que não há possibilidade de intervenção nesse processo.
“Não vejo como uma crise, pois a distribuição das comissões pelos partidos já é uma prática conhecida, conforme o regimento. Não há muito o que o presidente possa fazer, pois a escolha segue o tamanho de cada bancada”, afirmou Motta.
Ele também acrescentou: “Não há como interferir. Vamos cumprir o que manda o regimento, tentando sempre garantir que os partidos escolham as comissões da forma mais harmônica possível.”
Sua declaração foi feita após a chegada a um jantar com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), onde ele participava de um evento com líderes do centrão.
Dentro do PL, a indicação de Eduardo Bolsonaro para a presidência da comissão é considerada irreversível. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro teria solicitado a nomeação do filho para o cargo. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou: “A esquerda já desistiu, o Eduardo Bolsonaro será presidente da comissão.”
Na Câmara e no Senado, as comissões são geralmente distribuídas de acordo com o tamanho das bancadas, com os partidos maiores tendo preferência na indicação. Como o PL é o maior partido da Casa, com 92 deputados, a legenda tem a prioridade na escolha dos postos.
Eduardo, que atualmente é secretário de relações internacionais do PL, mantém estreitos laços com figuras da direita mundial, incluindo aliados do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, e do presidente da Argentina, Javier Milei.
Dentro do PT, há receio de que a atuação de Eduardo na comissão possa gerar problemas para o governo Lula (PT), especialmente se Trump for reeleito nos EUA e com o Brasil sediando a COP30 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas). Além disso, acreditam que ele poderia usar sua posição para atrapalhar os trabalhos da Câmara, especialmente no momento em que seu pai está sendo julgado pelo STF.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), criticou a possível nomeação, chamando-a de “ataque às instituições brasileiras” e “provocação” ao STF. “Se ele for nomeado, será um reforço para a articulação de constrangimento ao STF, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Lindbergh. “A Câmara estaria comprando uma grande briga institucional no Brasil e ampliando os conflitos internacionais.”
O assunto foi discutido em uma reunião entre líderes das principais bancadas, realizada na residência oficial da Câmara, que se estendeu até o meio da tarde. Durante a reunião, Lindbergh usou a crise com o STF e os EUA como argumento para pressionar por uma nova indicação para o cargo.
Apesar de alguns membros da esquerda esperarem que Hugo Motta intercedesse junto ao PL para evitar um conflito com o STF, um aliado de Motta considera essa possibilidade remota, já que a decisão sobre a nomeação cabe ao partido, respeitando suas autonomias.
Quatro líderes da Casa ouvidos pela reportagem confirmaram essa análise, afirmando que, embora haja algumas reservas quanto à escolha de Eduardo Bolsonaro, a responsabilidade pela indicação recai sobre os partidos, sem interferência externa.
A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), comentou que há um “sentimento majoritário de que a figura de Eduardo não contribui para a harmonização da Casa”. Ela também indicou que, apesar da preferência do PL, há um esforço conjunto para que outro nome do partido ocupe o cargo, e que isso está sendo discutido com o presidente Hugo Motta.
Um importante membro do centrão reconheceu que a escolha de Eduardo pode criar atritos com o STF, justamente em um momento de distensão entre o Legislativo e o Judiciário, após o acordo sobre as emendas parlamentares. No entanto, ele minimizou o impacto dessa nomeação nas atividades da comissão, alegando que as decisões ali não têm grande efeito prático e que o espaço será mais utilizado para agradar à base bolsonarista.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também se posicionou sobre o assunto, dizendo que o Executivo não interfere na composição das comissões. “O governo não se mete na distribuição das comissões. A responsabilidade é das bancadas, que têm total autonomia para decidir”, afirmou.
O PT chegou a pedir ao STF a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, alegando que ele teria cometido crimes contra a soberania ao atuar nos EUA. Bolsonaristas se mobilizaram nas redes sociais contra essa medida, acusando-a de ser uma perseguição política ao deputado com o objetivo de impedir sua ascensão à presidência da Comissão de Relações Exteriores.
Conforme revelou a Folha de S.Paulo em janeiro, assessores do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, procuraram membros do Planalto para avaliar os impactos dessa possível nomeação e discutir formas de impedir a indicação de Eduardo, dado o envolvimento dele com a direita de Trump e a “campanha difamatória” contra a democracia brasileira.
