O Tribunal de Justiça do Maranhão está planejando a aquisição de 50 iPhones 16 Pro Max, para uso dos desembargadores, com um valor total de até R$ 573.399,50 (R$ 11.467,99 por unidade). Este modelo, lançado pela Apple há menos de seis meses, é o mais caro da linha de smartphones da marca.
A principal etapa do processo de compra, que seria a abertura da sessão pública para o registro de preços, estava agendada para ocorrer nesta quinta-feira (13). No entanto, após a repercussão do caso na mídia, o TJ informou, na manhã desta segunda-feira (10), que “o registro de preços foi suspenso para ajustes”. Não foram especificadas as alterações previstas.
De acordo com o edital de licitação publicado no mês passado, o tribunal pode adquirir iPhones 16 Pro Max ou modelos equivalentes ou superiores. O edital também especifica algumas características, como uma memória RAM de pelo menos 8 GB e um armazenamento interno de no mínimo 256 GB.
O tribunal justifica a compra alegando que os smartphones são necessários para garantir uma comunicação eficiente entre os desembargadores, por meio de linhas móveis corporativas, além de possibilitar acesso rápido à internet para consulta de informações e realização de atividades profissionais. No documento, os smartphones são descritos como “verdadeiros computadores” essenciais para o trabalho dos magistrados.
Atualmente, o TJ do Maranhão conta com 35 desembargadores, mas, segundo o edital, a compra de 50 aparelhos também atenderia à reposição de dispositivos danificados e à possibilidade de futuras nomeações ou expansões do quadro de desembargadores.
A reportagem questionou o TJ sobre quais aparelhos estão em uso atualmente, quando foram adquiridos e qual será o destino dos dispositivos após a compra dos iPhones 16 Pro Max, mas não obteve resposta. Também não houve esclarecimento sobre os gastos com linhas institucionais.
O edital explica que a justificativa para a compra se baseia no fato de que não há mais aparelhos disponíveis, uma vez que os últimos smartphones foram entregues às duas desembargadoras mais recentemente empossadas. A compra também é defendida pelo tribunal como uma solução para a falta de equipamentos para novos desembargadores ou para substituição de aparelhos danificados.
No documento, o tribunal afirma que a escolha do modelo e da marca se baseia na necessidade de garantir a padronização tecnológica e a continuidade do suporte técnico, o que ajudaria a reduzir os custos operacionais.
Por fim, o edital menciona que o iPhone 16 Pro Max não é considerado um “bem de luxo”, pois, segundo a justificativa, sua qualidade é adequada para cumprir as funções necessárias ao trabalho dos desembargadores. A escolha também leva em conta a importância da imagem institucional do tribunal, considerando que dispositivos de alta performance são fundamentais para atender às exigências de comunicação e produtividade dos membros da magistratura.
