Teve início na última terça-feira (15/4) o pagamento do terceiro lote do abono salarial PIS/Pasep, destinado aos trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. O benefício, referente ao ano-base de 2023, começou a ser liberado em 17 de fevereiro e segue um cronograma de acordo com o mês de nascimento do trabalhador (veja calendário abaixo).
Neste mês de abril, o pagamento contempla 4.380.715 trabalhadores. Desses, 3.881.503 são da iniciativa privada e têm direito ao PIS, pago pela Caixa Econômica Federal. Outros 499.212 são servidores públicos com direito ao Pasep, cujo pagamento é feito pelo Banco do Brasil. O valor total liberado nesta etapa soma R$ 5,1 bilhões, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Quem tem direito ao abono salarial
O abono é destinado a trabalhadores do setor privado e servidores públicos que cumpram os seguintes critérios:
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
Ter recebido, no máximo, dois salários mínimos mensais (R$ 2.640);
Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter seus dados corretamente informados na RAIS (até 15 de maio de 2024) ou no eSocial (até 19 de agosto de 2024). Informações enviadas após esses prazos darão direito ao benefício apenas no próximo ano.
Qual o valor do benefício
O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base. O cálculo é feito com base no salário mínimo vigente (R$ 1.518), dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Assim, o valor pode variar entre R$ 127 e R$ 1.518.
Quem trabalhou durante os 12 meses de 2023 receberá o valor integral, equivalente a um salário mínimo. O benefício poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2025.
Como é feito o pagamento
O abono é depositado prioritariamente em contas correntes, poupança ou Conta Digital Caixa, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Para quem não possui conta, o valor poderá ser retirado em agências da Caixa, lotéricas, caixas eletrônicos ou outros canais disponibilizados pelo banco.
O pagamento também pode ocorrer via Pix, TED ou diretamente nas agências, dependendo da opção escolhida pelo trabalhador.
Como consultar o PIS/Pasep
A consulta pode ser feita de forma rápida pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Basta acessar a aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar valor, data e local de recebimento.
Outras formas de consulta incluem:
Portal Gov.br;
Central de atendimento do Ministério do Trabalho pelo número 158 (segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto feriados);
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
