O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta segunda-feira (7), o pagamento do valor referente ao programa Pé-de-Meia para os alunos nascidos em novembro e dezembro. A quantia de R$ 200 é destinada ao incentivo-matrícula, representando a primeira parcela do programa para o ano de 2025.
Este é o sexto e último dia dos depósitos escalonados, que ocorrem de acordo com o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública.
A iniciativa visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda da rede pública.
Depósitos
De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,9 milhões de parcelas serão liberadas neste mês, sendo 1,3 milhão destinadas a novos alunos que começaram o ensino médio público em 2025.
Além disso, também serão efetuados pagamentos remanescentes de 2024, como os incentivos para conclusão de estudos, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o incentivo à frequência para aqueles com pendências.
O valor de R$ 200, correspondente à parcela única anual, pode ser retirado imediatamente pelo estudante, sem a necessidade de esperar pela formatura do ensino médio para utilizar os recursos.
A instituição informa que não é necessário comparecer à agência bancária para abrir uma conta. O depósito será feito diretamente em uma conta bancária aberta pelo banco em nome do beneficiário.
Outras informações sobre o pagamento podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem.
Quem pode participar
A inscrição para o Pé-de-Meia é automática, e o estudante não precisa realizar cadastro. Para ser beneficiado, o aluno precisa:
Estar matriculado no ensino médio regular de redes públicas de ensino e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos;
Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
Pertencer a uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com uma renda per capita de até meio salário mínimo.
Estudantes que atendem a esses requisitos são automaticamente incluídos no programa, denominado “Poupança do Ensino Médio”.
Essas regras se aplicam tanto aos novos alunos que ingressaram no ensino médio em 2025 quanto àqueles que já participavam desde o início do Pé-de-Meia. Estudantes que avançaram para o segundo ou terceiro ano em 2024 também têm sua inclusão renovada.
Verifique sua elegibilidade
O processo de adesão ao programa é automático, sem necessidade de comunicação direta do MEC com os beneficiários. Caso haja dúvidas sobre a inclusão no programa, os estudantes ou responsáveis por alunos menores de 18 anos podem verificar a situação através do aplicativo “Jornada do Estudante” do MEC. O app oferece informações sobre a elegibilidade e o status dos pagamentos (se foram aprovados ou rejeitados).
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets. O acesso é feito com o CPF do estudante, através da conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com nível de segurança bronze. O app também esclarece possíveis critérios que podem ter levado o aluno a ser considerado inelegível.
Calendário de pagamentos
A Portaria nº 143/2025 do MEC define o calendário de pagamentos dos incentivos financeiros do Pé-de-Meia até o início de 2026. Além do pagamento do incentivo-matrícula, estão programados depósitos relacionados ao incentivo à frequência nas aulas e à participação no Enem. O cronograma de pagamentos segue o mês de nascimento do estudante.
Ao longo dos três anos de participação no programa, os estudantes podem acumular até R$ 9,2 mil em depósitos, ao final do ensino médio.
