O Ministério Público de São Paulo denunciou um juiz aposentado por manter duas identidades distintas ao longo de 40 anos. José Eduardo Franco dos Reis, nome verdadeiro do magistrado conhecido como Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, atuou por mais de 20 anos no Tribunal de Justiça de São Paulo e se apresentou como descendente da nobreza britânica.
Em seu depoimento à polícia em dezembro de 2023, José afirmou que ele e Edward seriam na verdade irmãos gêmeos, uma alegação que foi refutada pelo MP. Em fevereiro deste ano, o acusado foi formalmente denunciado por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. A denúncia alega que, em 1980, José conseguiu obter um RG com a identidade de Edward usando documentos falsificados, e que essa identidade foi utilizada para ingressar na Faculdade de Direito da USP e para a carreira de juiz, após aprovação em concurso em 1995.
A investigação começou quando, em outubro de 2023, o juiz foi até uma unidade do Poupatempo pedir a emissão de uma segunda via de seu RG. O sistema do instituto detectou que as impressões digitais dos documentos de José e Edward eram as mesmas, acionando um alerta que foi enviado à Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria. A investigação revelou que, além de dois RGs e CPFs, o suspeito possuía também duas inscrições eleitorais e dois registros na Receita Federal.
Em seu depoimento, José se apresentou como um artesão nascido em Águas da Prata, interior de São Paulo, e contou uma história sobre um irmão gêmeo, Edward, que teria sido “doado” a outra família após a morte do pai. Segundo José, ele e Edward se reencontraram na década de 1980, quando o irmão supostamente veio ao Brasil, trabalhou no país até se aposentar e, depois, retornou para a Inglaterra. Ele forneceu um endereço em Londres e um número de telefone como referência do irmão.
No entanto, a Polícia Civil não acreditou na versão apresentada e descartou a existência de qualquer irmão gêmeo. O Ministério Público alegou que José começou a usar uma identidade falsa em 1980, quando obteve documentos com o nome de Edward e alegou ser filho de Richard Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield e Anne Marie Dubois Vicente Wickfield, utilizando documentos falsificados como um certificado de dispensa do serviço militar e um título de eleitor.
De acordo com a acusação, a fraude foi possível devido à falta de dispositivos de segurança nos documentos da época. José nunca abandonou sua identidade original e manteve tanto seus documentos falsificados quanto os reais em funcionamento durante as décadas seguintes. Em 1993, ele obteve um novo RG no nome de José, enquanto em 1992 se formou em Direito pela USP usando a identidade de Edward. Em 1995, foi aprovado no concurso de juiz e permaneceu na função até sua aposentadoria, em 2018.
A denúncia aponta que, em 2022, José ainda renovou o RG em nome de José e, em 2024, voltou a solicitar uma segunda via para o nome de Edward. Nessa última solicitação, ele apresentou uma certidão de nascimento falsa, mas o sistema de identificação detectou a duplicidade. Ele também usava a identidade de Edward para manter sua carteira de habilitação ativa e comprou um carro em nome dessa identidade falsa.
O Ministério Público alegou que o acusado conseguiu manter uma farsa por quase 50 anos e pediu o bloqueio dos documentos no nome de Edward, incluindo a carteira de habilitação e o registro do carro, que estava em nome do britânico, uma Chevrolet Cruze.
O Tribunal de Justiça de São Paulo se absteve de comentar sobre o caso, afirmando que a instituição não se pronunciará sobre possíveis condenações e que é proibido aos magistrados falar sobre processos ainda não julgados.
