Após um atraso de mais de dois meses, o Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira (2) que a divulgação dos dados do Censo Escolar de 2024 ocorrerá na próxima quarta-feira (9). A comunicação foi feita pela assessoria de imprensa do ministério.
Sob a liderança de Camilo Santana, o MEC promete apresentar informações detalhadas sobre os dados mais relevantes, incluindo recortes específicos e comparações com o sistema do Pé-de-Meia, um programa de bolsas do governo Lula (PT), que tem ganhado destaque.
Como já foi noticiado pela Folha de S.Paulo, o Censo Escolar de 2024 sofreu um atraso de dois meses na divulgação. Esse levantamento é crucial para entender a educação básica do país, e a falta dessas informações prejudica o acompanhamento de políticas públicas essenciais.
O Censo Escolar oferece dados sobre matrículas, escolas, professores e outros aspectos da educação, tanto nas redes pública quanto privada. Desde 2024, sua relevância aumentou ainda mais devido à implementação do programa Pé-de-Meia, já que ele permite medir o impacto do pagamento das bolsas aos estudantes.
O Pé-de-Meia tem como objetivo combater a evasão e o abandono do ensino médio, oferecendo apoio financeiro a estudantes. O Censo Escolar ajuda a avaliar se esse programa está cumprindo suas metas.
A ausência dos dados também afeta a atuação de órgãos de fiscalização e preocupa educadores e especialistas da área.
Segundo o cronograma oficial, os dados deveriam ter sido divulgados no dia 31 de janeiro, conforme a portaria publicada no Diário Oficial. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao MEC, é o responsável pela produção dessas informações.
Quando questionados sobre os motivos do atraso, tanto o ministério quanto o Inep não ofereceram explicações claras. Servidores do Inep e do MEC, que preferiram não ser identificados, indicam que a definição da agenda por parte de Camilo Santana tem sido um fator que contribui para o atraso na liberação dos dados.
De acordo com Cezar Miola, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e coordenador da Comissão de Educação da Atricon, a falta de dados tem afetado significativamente o trabalho dos tribunais de contas, que enfrentam dificuldades para avaliar políticas públicas educacionais sem essas informações essenciais.
A divulgação de dados tem se mostrado um ponto sensível para o MEC. A Folha de S.Paulo revelou que o governo Lula decidiu postergar a divulgação dos resultados da avaliação de alfabetização, parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que mede a qualidade da educação no Brasil. Além disso, a equipe de Camilo Santana também não apresentou os resultados do Enade 2023, avaliação realizada com alunos concluintes do ensino superior, cujo Conceito Enade deveria ter sido divulgado em 24 de setembro do ano passado, mas até hoje não foi publicado.