Aposentados e pensionistas do INSS: saiba quando será pago o 13º salário

Aposentados e pensionistas receberão antecipação de pagamento com decreto assinado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3/4), um decreto que estabelece o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em duas parcelas. A primeira será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será depositada entre 26 de maio e 6 de junho. O calendário de pagamentos seguirá a ordem estabelecida pelo INSS, de acordo com o número final do cartão do beneficiário, desconsiderando o dígito verificador.

De acordo com o INSS, os beneficiários que recebem até um salário mínimo terão prioridade no recebimento. Após isso, o pagamento será feito aos que têm rendimentos superiores ao mínimo, respeitando o teto da instituição.

Vale destacar que o pagamento do 13º do INSS ocorre, tradicionalmente, em duas parcelas, assim como acontece com a gratificação de Natal para trabalhadores ativos. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o fim de novembro, com a segunda parcela sendo quitada até o dia 20 de dezembro. No entanto, nos últimos anos, os governos de Bolsonaro e Lula optaram por antecipar o benefício, uma medida que visa impulsionar a economia, especialmente os setores de comércio e serviços. Esse adiantamento não impacta as finanças do governo, já que o pagamento do 13º está previsto no orçamento do exercício.

Nos anos de 2022 e 2023, a antecipação ocorreu entre os meses de maio e junho, enquanto em 2024 o pagamento será feito entre abril e maio. O 13º salário do INSS beneficia segurados que recebem aposentadorias, pensões por morte e outros auxílios, como auxílio-doença, acidente e reclusão.

Embora o benefício seja geralmente pago no segundo semestre do ano, a antecipação tem uma grande repercussão nas economias locais de todos os estados do Brasil, representando um impulso significativo nos mercados.

Confira as datas da 2ª parcela: