Aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais realizar qualquer procedimento para cancelar débitos automáticos vinculados a associações ou sindicatos. A garantia foi dada por Débora Floriano, diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do INSS, após a suspensão geral desses descontos na folha de pagamento dos beneficiários.
De acordo com a gestora, não será necessário acessar o aplicativo ou o portal Meu INSS, comparecer a uma unidade presencial da Previdência ou mesmo entrar em contato com a central telefônica 135 para solicitar o cancelamento desses convênios. “Uma vez identificadas as vulnerabilidades no sistema de autorização dos descontos, tomamos medidas para revisar e aprimorar o processo”, afirmou Floriano.
A suspensão, determinada pelo governo federal, alcança todos os repasses automáticos feitos por meio da folha de pagamento para organizações da sociedade civil, incluindo sindicatos e associações. Além disso, as autoridades prometeram ressarcir os valores descontados de forma irregular. Segundo Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), o reembolso será creditado diretamente no próximo pagamento dos beneficiários.
O ministro também informou que nenhum desconto voltará a ser aplicado enquanto estiverem em andamento as investigações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela própria CGU. A retomada de convênios com entidades dependerá da criação de um novo marco regulatório que assegure maior proteção aos beneficiários do INSS.
A operação, deflagrada na última quarta-feira (23), apura um esquema de cobranças indevidas por parte de entidades civis que teriam descontado mensalidades sem o consentimento dos segurados. Os órgãos de investigação estimam que, entre 2019 e 2024, o valor total movimentado de forma suspeita por essas entidades ultrapassou R$ 6,3 bilhões.