A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (15) a parcela de abril do programa Bolsa Família. Neste primeiro dia, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
No entanto, moradores do Rio Grande do Sul terão acesso ao pagamento de forma antecipada e unificada, independentemente do final do NIS. A medida beneficia cerca de 620 mil pessoas no estado. A antecipação também vale para famílias de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outras regiões do país.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além disso, o programa contempla pagamentos adicionais:
R$ 150 por criança de até 6 anos;
R$ 50 por gestante ou jovem entre 7 e 18 anos;
R$ 50 por bebê de até 6 meses, no Benefício Variável Familiar Nutriz (pago por seis meses).
Os pagamentos seguem, no restante do país, o calendário tradicional, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Beneficiários podem consultar informações sobre valores, parcelas e datas no aplicativo Caixa Tem.
Regra de proteção
Em abril, cerca de 2,5 milhões de famílias se enquadram na regra de proteção do Bolsa Família. Criada em junho de 2023, essa regra garante que famílias que conquistarem emprego e aumentarem a renda permaneçam no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Outra mudança importante é o fim do desconto do Seguro Defeso no valor do Bolsa Família, em vigor desde a aprovação da Lei 14.601/2023, que recriou o programa. O Seguro Defeso é voltado a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período da piracema.
Auxílio Gás também começa a ser pago
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira (15) às famílias com NIS final 1 cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa, que tem validade até o fim de 2026, beneficia aproximadamente 5,5 milhões de famílias e cobre 100% do valor médio do botijão de 13 kg.
Têm direito ao Auxílio Gás as famílias inscritas no CadÚnico que possuam ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação do programa dá prioridade às mulheres chefes de família e às vítimas de violência doméstica.