Vinte e três estados dos Estados Unidos, junto com o Distrito de Columbia, entraram com um processo judicial contra o governo Trump nesta terça-feira, contestando a decisão de cortar cerca de US$ 11 bilhões (aproximadamente R$ 62 bilhões) em financiamento federal voltado para projetos de saúde pública que foram estabelecidos durante a pandemia de Covid-19. A ação foi movida no tribunal federal de Rhode Island e é liderada pelos procuradores-gerais de estados como Nova York, Colorado, Califórnia e Carolina do Norte, além dos governadores de Kentucky e Pensilvânia. Eles alegam que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) agiu de forma ilegal ao cortar os recursos de maneira “repentina e imprudente”.
Os estados afirmam que os cortes violam a legislação federal, comprometem a saúde pública e terão impactos devastadores nas comunidades em todo o país. O processo, conforme a agência Associated Press, busca impedir que o governo Trump siga adiante com a retirada dos fundos. Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, defendeu as demissões de funcionários do HHS, dizendo que isso faz parte do esforço da administração para reduzir a burocracia e economizar recursos dos contribuintes. Por outro lado, o HHS argumenta que não faz sentido continuar gastando bilhões de dólares com uma pandemia “já superada” que não é mais uma emergência.
Procuradores-gerais de vários estados expressaram sua preocupação com os impactos desses cortes. Letitia James, procuradora-geral de Nova York, declarou que a decisão de reduzir o financiamento “reverterá os avanços feitos no combate à crise dos opioides, colocará em risco os sistemas de saúde mental e deixará os hospitais incapazes de atender adequadamente seus pacientes”. Jeff Jackson, procurador-geral da Carolina do Norte, afirmou que a suspensão de programas críticos sem respaldo legal é um erro grave, pois coloca vidas em risco.
O estado da Califórnia, por exemplo, pode perder até US$ 1 bilhão, quantia essencial para iniciativas de saúde pública como programas de prevenção ao uso de substâncias, campanhas de vacinação e prevenção de surtos de gripe aviária.
Reestruturação e demissões no HHS O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos iniciou um processo de demissão de funcionários na manhã desta terça-feira, incluindo altos reguladores responsáveis pela segurança de medicamentos e tabaco, conforme um memorando acessado pela Bloomberg. Essas demissões fazem parte de uma reestruturação liderada pelo secretário Robert F. Kennedy Jr. E-mails enviados por Tom Nagy, secretário adjunto de recursos humanos, informaram os funcionários sobre suas demissões às 5h da manhã no horário de Washington.
Alguns departamentos dentro do HHS foram encerrados ou reduzidos, afetando áreas como doenças sexualmente transmissíveis, saúde global e defeitos congênitos. Além disso, os funcionários demitidos foram imediatamente bloqueados dos sistemas de informática da agência, interrompendo o andamento de projetos e a comunicação com parceiros. Essas demissões fazem parte do plano anunciado por Kennedy em 27 de março de cortar 10 mil postos de trabalho da agência, reduzindo sua força de trabalho de 82 mil para 62 mil. Entre os demitidos está Peter Stein, um alto funcionário da FDA, responsável pela revisão de novos medicamentos.