Daniel Silveira tem pedido para estudar e trabalhar fora da prisão recusado por Moraes

Ex-deputado está em regime semiaberto desde fevereiro, após ministro do STF conceder livramento condicional, mas foi preso dias depois

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira um pedido da defesa de Daniel Silveira, ex-deputado federal, para que ele fosse autorizado a trabalhar e estudar fora do regime prisional. Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto em Magé (RJ) desde fevereiro, teve seu pedido de autorização negado por Moraes. O ministro destacou que a solicitação de trabalho e estudo externos foi indeferida.

No final do ano passado, Moraes havia concedido livramento condicional a Silveira, ressaltando o bom comportamento do ex-deputado, que não cometeu infrações disciplinares e obteve um bom desempenho em suas atividades no regime semiaberto. Contudo, poucos dias após a decisão, Silveira foi preso novamente por descumprir as medidas cautelares impostas, o que levou o STF a revogar a possibilidade de novo livramento em fevereiro.

Silveira foi condenado, em 2022, a uma pena de oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ameaças e incitação à violência contra ministros do STF. Embora sua pena tenha sido perdoada por Jair Bolsonaro na época, essa decisão foi posteriormente anulada pelo STF.