O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (15) a criação de uma nova faixa de financiamento habitacional dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), voltada para famílias de classe média com renda mensal de até R$ 12 mil. A medida, que integra as ações do governo Lula para ampliar o acesso à moradia e reforçar sua popularidade, também atualiza os limites de renda das demais faixas do programa.
Na nova modalidade, o financiamento poderá ser feito com taxa efetiva de juros limitada a 10,5% ao ano, para imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil. O volume total de recursos previstos para este ano é de R$ 30 bilhões, sendo metade proveniente do FGTS. Por esse motivo, a nova faixa seguirá a regra do fundo, que só permite financiamento para a aquisição do primeiro imóvel.
Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende apenas famílias com renda de até R$ 8 mil mensais. Com a ampliação, será possível financiar até 80% do valor do imóvel, cabendo ao comprador complementar o restante com recursos próprios.
A expectativa do governo é que a nova linha de crédito entre em operação a partir de 5 de maio, e esteja disponível em todos os bancos interessados. Para isso, as instituições financeiras deverão aportar recursos próprios ou da poupança em montante equivalente ao do FGTS.
A meta é financiar cerca de 120 mil unidades habitacionais ainda em 2025, com valor médio dos imóveis estimado em R$ 250 mil.
Os recursos destinados ao programa são oriundos dos lucros anuais do FGTS, da devolução de financiamentos e de aplicações no mercado financeiro. Assim, mesmo quem não possui conta no FGTS poderá ter acesso ao crédito. Para os cotistas do fundo, haverá condições diferenciadas de financiamento, com juros mais baixos.
