O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, detalhou nesta quarta-feira (23/4) os valores dos descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do INSS, que vêm ocorrendo desde 2016. Em uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a CGU, foi revelado que as entidades e associações ligadas ao INSS estavam realizando cobranças indevidas ao longo dos anos. A investigação aponta que o esquema de descontos ilegais se intensificou a partir de 2018, com um crescimento considerável no número de associações envolvidas.
De acordo com o ministro, o número de associações cadastradas saltou de 15 em 2021 para 33 em 2023. Os valores descontados de forma irregular nos últimos anos foram os seguintes:
2016: R$ 413 milhões
2017: R$ 460 milhões
2018: R$ 617 milhões
2019: R$ 604 milhões
2020: R$ 510 milhões
2021: R$ 536 milhões
2022: R$ 706 milhões
2023: R$ 1,299 bilhão
2024: R$ 2,8 bilhões
O aumento abrupto nos valores registrados em 2022 e 2023, com o total de descontos superando o R$ 1 bilhão, é atribuído a uma resolução do INSS publicada em 2022. Esta resolução regulamentou os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e as associações, facilitando a implementação dos descontos.
Além de outras ações, a megaoperação deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal resultou no afastamento do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e outros membros da alta cúpula do órgão, por determinação judicial. Os servidores afastados incluem o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.
A operação também cumpre 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão. O caso, que havia sido investigado e revelado pelo Metrópoles, envolve convênios feitos entre o INSS e diversas entidades para cobrar mensalidades associativas de aposentados e pensionistas, com os descontos sendo aplicados sem a devida autorização dos beneficiários. A Polícia Federal está atuando em 13 estados e no Distrito Federal, visando desmantelar esse esquema nacional de cobranças irregulares.
O esquema foi autorizado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e continuou no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
