O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar Juscelino Filho do cargo de ministro das Comunicações, após o titular ser alvo de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusou de envolvimento em corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas parlamentares.
Juscelino, que é deputado federal licenciado pelo União Brasil no Maranhão, comunicou sua saída por meio de uma carta divulgada no início da noite. Em seguida, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) revelou que o presidente solicitou que ele entregasse o cargo para “focar em sua defesa”.
Em sua carta, Juscelino afirmou: “Hoje tomei uma das decisões mais difíceis de minha vida pública. Solicitei ao presidente Lula minha exoneração do cargo de ministro. Não foi por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto que ajudamos a construir e no qual sigo acreditando.”
O ministro também mencionou que conversou com Lula mais cedo, e o presidente indicou que a melhor solução seria sua saída do governo. O próprio Lula já havia declarado anteriormente, após Juscelino ser indiciado pela Polícia Federal no ano passado, que o afastaria caso fosse formalmente denunciado pela PGR.
Na carta, Juscelino expressou gratidão a Lula, destacando o “apoio incondicional” que recebeu do presidente. Ele ressaltou ainda que sua saída foi uma forma de respeito ao governo e ao povo brasileiro. “Agora, preciso me concentrar na minha defesa, com serenidade, porque sei que a verdade prevalecerá”, afirmou.
Este é o sétimo caso de demissão ministerial no governo de Lula, e o primeiro relacionado a um escândalo de corrupção, embora as acusações envolvam atos cometidos enquanto o ministro ainda era deputado.
Ainda não há confirmação sobre o nome do sucessor de Juscelino no cargo, mas o União Brasil, partido ao qual ele é filiado, tem interesse em manter o controle da pasta. A sigla rejeita a ideia de transferir o ministro do Turismo, Celso Sabino, para o Ministério das Comunicações. O governo avalia a possibilidade de entregar o Turismo ao PSD, mantendo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com o União, mas o partido quer agir rapidamente para evitar que sua influência sobre o Ministério das Comunicações seja enfraquecida.
Atualmente, o principal nome para assumir o cargo de Juscelino é o deputado Pedro Lucas Fernandes, líder da bancada do União Brasil na Câmara dos Deputados. No entanto, a escolha de Fernandes é vista com certo receio dentro do partido, devido à necessidade de uma nova disputa interna pela liderança da sigla na Câmara.
Pedro Lucas, de 46 anos, está em seu segundo mandato e mantém uma rivalidade com Juscelino no Maranhão. Ele é membro da ala do antigo PSL que, juntamente com o DEM, fundou o União Brasil, e é favorável à aliança com o governo Lula. Os membros do partido indicam que a escolha do novo ministro virá do grupo mais próximo de Antonio Rueda, presidente do União Brasil, mesmo que não seja Pedro Lucas.
A saída de Juscelino também vinha sendo prevista por ministros e aliados, que aguardavam uma ação do próprio ministro para se afastar e dedicar-se à sua defesa como deputado federal. Interlocutores de Lula afirmam que esse movimento ajudaria a evitar constrangimentos para o presidente e para o governo.
A denúncia feita pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (8) formalizou as acusações contra Juscelino, que agora aguarda a decisão do STF sobre a aceitação da denúncia. Se o tribunal decidir pela continuidade do processo, Juscelino poderá se tornar réu.
Após a denúncia, Juscelino emitiu uma nota afirmando sua inocência, destacando que a apresentação da denúncia não significa culpabilidade e que não deveria ser usada como uma “ferramenta para direcionar a agenda do Ministério Público”.
O União Brasil, por meio de seu presidente, Antonio Rueda, reafirmou apoio a Juscelino, destacando sua seriedade e competência enquanto ministro. A sigla, que tem a terceira maior bancada na Câmara e um número considerável de senadores, se mantém solidária ao ex-ministro.
A investigação contra Juscelino teve início no ano passado, quando a Polícia Federal o indiciou por supostos envolvimentos em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. A PF apura o desvio de recursos destinados a obras públicas no Maranhão, com foco em emendas que teriam beneficiado a cidade de Vitorino Freire, governada por sua irmã. O caso ganhou destaque após reportagens sobre a atuação de uma empreiteira que usaria laranjas e teria vínculos com o ministro.
O processo, que gerou grande repercussão, também envolveu a análise de mensagens de celular entre Juscelino e os envolvidos no esquema, que sugerem irregularidades na destinação das emendas. O escândalo ganhou novas dimensões após a publicação de informações revelando que Juscelino direcionou recursos para uma estrada em frente à sua propriedade no Maranhão, gerando ainda mais suspeitas sobre seu comportamento.
