Na noite de quinta-feira (10), indígenas que participavam de uma marcha na Esplanada dos Ministérios foram atingidos por bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta em frente ao Congresso Nacional. O protesto fazia parte do ATL (Acampamento Terra Livre), que ocorre anualmente em Brasília.
A Polícia Legislativa reagiu ao se aproximarem da entrada do Congresso, mais precisamente na rampa que dá acesso à chapelaria. Não houve registro de confronto ou qualquer ato de violência por parte dos manifestantes.
Alguns participantes passaram mal devido ao efeito do gás e do spray de pimenta, e o Corpo de Bombeiros prestou atendimentos no local. Vários indígenas foram encaminhados para o Hospital de Base, no centro de Brasília. Até o fechamento desta reportagem, a corporação não havia retornado aos questionamentos sobre o número de atendimentos realizados.
O ATL é o maior evento indígena da América Latina, reunindo representantes de diversas etnias. A marcha partiu do Eixo Cultural Ibero Americano e seguiu em direção ao Congresso Nacional, onde os indígenas protestam contra o marco temporal. Essa tese jurídica, defendida pela bancada ruralista, estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar terras que estivessem sob sua posse ou disputa na data da promulgação da Constituição de 1988. As discussões do ATL abordam principalmente a questão da demarcação de terras.
De acordo com informações fornecidas pela assessoria do Congresso Nacional, os manifestantes ultrapassaram os limites previamente estabelecidos e começaram a descer o gramado, mesmo após terem sido alertados sobre a proibição. Em resposta, a Polícia Legislativa lançou bombas de efeito moral, e foi solicitado reforço à Polícia Militar do Distrito Federal, que informou que sua atuação foi apenas lateral.
Em nota, a Presidência do Senado ressaltou que a dispersão dos manifestantes foi feita exclusivamente por meios não letais e que a ordem foi restabelecida. A nota também afirmou que a Presidência do Congresso respeita os povos originários e o direito à manifestação pacífica, mas sublinhou que a segurança das instalações do Congresso e das pessoas que ali circulam deve ser garantida.
A Câmara dos Deputados, por sua vez, informou que os indígenas romperam a linha de defesa da Polícia Militar, derrubaram os gradis e entraram no gramado do Congresso Nacional. Segundo a Câmara, houve um acordo com os manifestantes para que respeitassem os limites estabelecidos, mas uma parte do grupo avançou. Como consequência, as Polícias Legislativas Federais utilizaram agentes químicos para conter o movimento e evitar que o grupo adentrasse o Palácio do Congresso.
A PM do Distrito Federal declarou que os manifestantes adentraram uma área de segurança do Congresso e, por isso, a Polícia Legislativa usou material químico para dispersá-los. A PM informou que, durante toda a semana, acompanhou e policiou as manifestações.
A assessoria da deputada Célia Xacriabá (PSOL-MG) contestou a versão de “invasão” do perímetro. Segundo o gabinete da parlamentar, não havia qualquer bloqueio ou proibição em relação ao local onde o grupo se encontrava; os gradis teriam sido colocados apenas após a chegada do povo Xakriabá. A assessoria da deputada, que é liderança indígena, afirmou que “indígenas não tentaram invadir nada”, lembrando que a marcha faz parte de uma tradição do ATL que acontece há 21 anos.
A confusão começou por volta das 18h30, mas às 19h a situação já estava controlada, com o protesto continuando em frente ao Congresso após a reação policial.
Lideranças indígenas, em discursos no carro de som, condenaram a ação da polícia, considerando-a uma atitude racista. A programação do Acampamento Terra Livre, que começou na segunda-feira (7), segue até sexta-feira (11).
A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), organização que coordena o ATL, afirmou que está acompanhando o caso e se pronunciará após a apuração dos fatos.
No momento da confusão, homens da Força Nacional se posicionaram em frente ao Palácio da Justiça, enquanto seguranças do STF (Supremo Tribunal Federal) também se posicionaram perto da estátua “A Justiça”, na Praça dos Três Poderes.