Motta mantém resistência à pressão por anistia, enquanto PL adota discurso de ‘obstrução responsável’ nas votações

Líderes aliados de Motta concordam que este não é o momento político para discutir a anistia

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem resistido à pressão de deputados bolsonaristas para pautar o projeto de lei que sugere a anistia aos presos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Mesmo com apoio majoritário nas bancadas de seus aliados, Motta e seus parceiros políticos compartilham a opinião de que o momento político não é adequado para discutir a proposta. Eles acreditam que, para aliviar essa pressão, é importante apoiar o presidente da Câmara e dividir a responsabilidade. Além disso, eles se opõem à análise imediata da proposta em plenário, por meio de requerimento de urgência.

Atualmente, as assinaturas para o requerimento estão sendo coletadas de forma individual, deputado por deputado, pelo PL. Caso os líderes assinassem coletivamente, representariam suas bancadas e o processo se tornaria mais ágil. O PL já apresentou uma lista com 156 assinaturas, sendo 92 da própria bancada do partido. Segundo aliados de Motta, ele conseguirá conter a pressão até que o PL reúna os 257 apoios necessários.

Esse cenário tem dado mais tempo para Motta, enquanto se fortalece a ideia entre deputados de centro de que o projeto deve ser discutido em uma comissão especial, cujo processo é mais lento. Essa comissão foi anunciada por Arthur Lira (PP-AL) no ano passado, mas ainda não foi instalada.

O PL, que declarou obstrução das votações até que Motta tome uma decisão sobre a anistia, informou nesta quinta-feira (3) que continuará com a medida de forma “responsável”. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou: “Nossa obstrução não é irresponsável com a Casa, estamos dando andamento às matérias de importância para o país, mas de forma gradual.”

Ele ressaltou que a bancada já tem a maioria consolidada e que a aprovação da anistia é uma questão de tempo, destacando a angústia de quem está preso, considerando que para eles, cada minuto é uma eternidade.

A obstrução no Congresso envolve manobras regimentais para adiar ou impedir votações. Apesar disso, o PL conseguiu atrasar sessões nas comissões e reduzir o ritmo de discussões no plenário, mas não impediu a aprovação de temas importantes da semana. Na terça-feira (2), o projeto de lei da reciprocidade, que permite retaliações comerciais contra as sanções de Trump, foi aprovado, com o apoio do PL, após ser garantida a maioria de votos.

Além disso, nesta quinta-feira (3), as comissões estavam votando as emendas de comissão, uma medida que visa aumentar a transparência, conforme pedido do ministro do STF, Flávio Dino, que busca liberar as emendas que estavam represadas. O PL também participará da votação das comissões, mas Sóstenes afirmou que, apesar de desejarem obstruir, optarão por não fazer isso para evitar perder apoio para a anistia, já que os deputados poderiam ter suas emendas não pagas.

Sóstenes também afirmou que o PL fará as indicações de seus membros para as comissões especiais que começam a ser instaladas nesta quinta-feira, mas só o fará após os outros partidos já indicarem seus representantes. Isso também ocorrerá na comissão especial que discutirá o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, para quem recebe até R$ 5.000 por mês.