O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou nesta segunda-feira (7/4) que a segurança pública é uma das principais preocupações da sociedade brasileira. Durante sua fala, Motta destacou o trabalho do Congresso Nacional em temas como as “saidinhas” — saídas temporárias de presidiários — e a visita íntima nas prisões, que foram debatidos de forma contundente.
“O nosso sistema prisional está completamente falido, e é urgente que o discutamos”, afirmou Motta.
A revogação da saída temporária foi inicialmente proposta pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP), deputado federal licenciado, que retornou à Câmara para liderar o processo de aprovação do projeto. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha vetado a medida, o Congresso derrubou o veto. Motta, ao apoiar a medida, também alinha sua posição à gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Sua declaração ocorreu durante um evento na Associação Comercial de São Paulo, que contou com a presença de secretários estaduais como Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Guilherme Afif Domingos (Projetos Estratégicos) e Samuel Kinoshita (Fazenda), além de deputados e ex-senadores.
PEC da Segurança
Motta também pediu paciência ao trabalho do governo federal no enfrentamento à criminalidade. O presidente da Câmara se reuniu nesta terça-feira (8/4) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança. Motta destacou que a proposta já enfrenta críticas de muitos parlamentares, sem que o texto tenha sido efetivamente debatido.
“Alguns deputados já criticam a PEC só porque vem do governo, sem nem mesmo conhecer o conteúdo. Esta é uma questão que deve ser liderada pelo Executivo”, argumentou Motta. “Muitas vezes, a segurança acaba sendo transformada em um palco político”, acrescentou.
Em sua fala, o presidente da Câmara defendeu um debate sobre segurança pública livre de preconceitos partidários e de corporações. “Deveria haver mais cooperação entre as diferentes forças policiais no país”, afirmou.
Motta também frisou a importância de reconhecer o poder das facções criminosas no Brasil para poder combatê-las adequadamente e afirmou que a segurança deve ser uma das principais prioridades do Congresso, atendendo uma demanda crescente da sociedade.