A partir desta quinta-feira (24), mais de 34 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), incluindo aposentados, pensionistas e segurados de auxílios, começam a receber a primeira parte do 13º salário. Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 8 de maio, conforme o último número do NIS (Número de Inscrição Social).
O montante total previsto para ser injetado na economia com essa antecipação chega a R$ 73,3 bilhões. O abono será depositado em duas etapas: a primeira começa agora, em abril, e a segunda está agendada para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho. As datas de pagamento variam conforme o valor do benefício — quem recebe um salário mínimo será pago antes daqueles com rendimentos acima do piso — e o final do NIS.
Desde a semana anterior, os beneficiários já podem verificar os valores e datas por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Aqueles que preferirem atendimento telefônico podem ligar para o número 135, de segunda a sábado, entre 7h e 22h. Para isso, é necessário informar o CPF e confirmar dados pessoais ao atendente.
Calendário: quem recebe acima do salário mínimo
Final do NIS 1ª Parcela 2ª Parcela
1 e 6 2 de maio 2 de junho
2 e 7 5 de maio 3 de junho
3 e 8 6 de maio 4 de junho
4 e 9 7 de maio 5 de junho
5 e 0 8 de maio 6 de junho
A antecipação do abono foi oficializada por decreto presidencial assinado no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa será a sexta vez consecutiva que os pagamentos ocorrem antes do calendário tradicional (agosto e dezembro). Durante os anos de 2020 e 2021, a medida foi adotada como forma de apoio financeiro durante a pandemia. Nos anos seguintes, o adiantamento se manteve, sendo realizado em períodos similares.
De acordo com dados do INSS referentes a fevereiro deste ano, aproximadamente 28,7 milhões de beneficiários recebem até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518. Outros cerca de 12 milhões têm rendimentos superiores ao piso nacional. Dentre estes, pouco mais de 10 mil recebem o teto da Previdência Social, estipulado em R$ 8.157,41.
A maioria dos segurados vai receber 50% do valor total do abono nesta primeira parcela. No entanto, quem começou a receber o benefício previdenciário após janeiro de 2025 terá o valor proporcional aos meses recebidos. Já no caso dos que recebem auxílio por incapacidade temporária (anteriormente chamado de auxílio-doença), o valor do 13º também será ajustado proporcionalmente à duração do benefício.
Importante destacar que pessoas que recebem benefícios assistenciais — como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia — não têm direito ao décimo terceiro, conforme determina a legislação atual.