Partidos da base de Lula somam 146 assinaturas em apoio ao projeto de anistia do 8 de Janeiro

Partidos do Centrão reúnem 146 assinaturas para acelerar tramitação da Anistia

Siglas que compõem a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contribuíram com 146 assinaturas no requerimento que busca acelerar a tramitação do projeto de lei que concede anistia a investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi formalizada pelo Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apresentou o pedido de urgência à Câmara dos Deputados.

Ao todo, o PL reuniu 88 assinaturas, porém duas delas — do líder da legenda, Sóstenes Cavalcante (RJ), e do líder da oposição, Coronel Zucco (RS) — foram desconsideradas. Isso ocorreu porque ambos subscreveram o documento como líderes partidários, quando a regra exige assinatura como deputados individuais para esse tipo de requerimento.

As contribuições das legendas da base governista foram distribuídas da seguinte maneira:

União Brasil: 40 assinaturas

Republicanos: 28

PSD: 23

MDB: 20

Progressistas (PP): 35

Apesar do número necessário de apoios ter sido atingido, a análise da proposta ainda depende da decisão do presidente da Câmara dos Deputados. Hugo Motta (Republicanos-PB) já indicou que não pretende colocar temas polêmicos em pauta no momento, especialmente aqueles que possam provocar instabilidade entre os Poderes. A interlocutores, ele teria afirmado que “a hora não é agora”.

Vale lembrar que um requerimento de urgência, se aprovado em votação no plenário, permite que o projeto seja avaliado mais rapidamente, reduzindo os prazos de tramitação nas comissões. Uma vez aceito pela maioria dos parlamentares, a proposição deve ser analisada pela Câmara dentro de 45 dias.

Atualmente, mais de mil projetos aguardam votação em plenário sob status de “pronto para pauta”, incluindo diversas propostas com requerimentos de urgência já validados ou com apoio dos líderes partidários.

Enquanto isso, Motta está em período de recesso e deve retornar ao cargo apenas em 22 de abril. Durante sua ausência, a condução dos trabalhos legislativos fica a cargo do vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), aliado próximo de Jair Bolsonaro. Segundo fontes do Congresso, Motta estaria em viagem aos Estados Unidos, embora sua agenda oficial não tenha sido divulgada.