Nesta quinta-feira, a Polícia Federal deflagrou duas operações distintas para combater fraudes envolvendo programas de assistência social em dois estados brasileiros: Roraima e Maranhão. As ações têm como foco crimes relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) direcionado a idosos venezuelanos e desvios em auxílios como o Bolsa Família, Auxílio Brasil e Auxílio Gás.
Batizada de Operação Cessatio, a ação em Roraima teve como alvo um esquema que facilitava o recebimento indevido do BPC por estrangeiros. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. Oito pessoas são investigadas, incluindo sete escritórios de advocacia supostamente envolvidos na fraude.
De acordo com a PF, as investigações começaram após denúncias de que pessoas estariam recebendo o benefício sem residirem no Brasil. As apurações indicaram a existência de grupos organizados que cooptavam idosos ainda na Venezuela. Os criminosos falsificavam documentos e realizavam cadastros irregulares para garantir o acesso ao benefício. Após o processo, muitos dos beneficiados retornavam ao país de origem, mantendo o recebimento de forma indevida.
A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 16 milhões em bens dos suspeitos. Entre os investigados está um ex-delegado da Polícia Civil, acusado de facilitar centenas de concessões fraudulentas.
No Maranhão, a Operação Mortos Vivos teve como foco uma rede de fraudes envolvendo a inserção de informações falsas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que alimenta o sistema de benefícios sociais do governo federal.
Segundo a PF, servidores municipais de São Luís e São José de Ribamar teriam incluído dados de pessoas já falecidas — algumas residentes no Pará — com o objetivo de desviar recursos do Auxílio Brasil e outros auxílios federais. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de um de prisão preventiva e três de afastamento de cargos públicos.
As fraudes teriam causado prejuízo significativo aos cofres públicos. A Polícia Federal segue com as investigações para identificar todos os envolvidos e dimensionar o alcance total do esquema.
