A Polícia Federal (PF) afastou, nesta quarta-feira (23/4), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros quatro servidores da instituição, como parte da megaoperação “Sem Desconto”, que visa combater irregularidades em cobranças feitas a beneficiários de aposentadorias e pensões.
De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, os servidores afastados incluem:
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS
Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente
Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios
Esses afastamentos foram anunciados em uma coletiva de imprensa que ocorreu poucas horas após o início da operação. Juntaram-se a Lewandowski na coletiva o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Objetivo da Operação Sem Desconto
A operação “Sem Desconto” foi desencadeada pela PF para avançar nas investigações sobre cobranças indevidas feitas por entidades associativas, que afetam as contas de aposentados e pensionistas do INSS. Ao todo, 211 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos, além de seis mandados de prisão, em 13 estados e no Distrito Federal. O foco da investigação é desmantelar um esquema nacional que realizava descontos não autorizados em pensões e aposentadorias.
De acordo com a Polícia Federal, estima-se que as entidades envolvidas no esquema tenham arrecadado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A operação também tem como alvo operadores e servidores públicos que atuaram nas cobranças indevidas.
Desvios e Convênios Suspensos
A PF também revelou que diversas entidades investigadas mantinham convênios com o INSS para realizar a cobrança de mensalidades associativas, utilizando o desconto direto na folha de pagamento dos beneficiários. Os serviços oferecidos por essas entidades incluíam planos de saúde, seguros e auxílio-funeral, mas os pensionistas e aposentados não autorizaram essas cobranças, o que levou a ação judicial de muitos deles.
Além disso, a PF identificou que empresas de fachada receberam milhões de reais derivados dos desvios relacionados a essas cobranças indevidas. Um dos grupos investigados chegou a receber mais de R$ 300 milhões provenientes desses esquemas fraudulentos.
Após a divulgação dessas irregularidades, o governo federal tomou medidas para suspender os convênios entre o INSS e as entidades envolvidas. Também foram cumpridos mandados de sequestro de bens no valor superior a R$ 1 bilhão, com o afastamento de seis servidores da atual administração.
Impacto e Histórico
Essas práticas começaram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando convênios com diversas entidades foram autorizados para realizar cobranças associativas aos aposentados. A continuidade desses esquemas se deu também durante o início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a repercussão das reportagens que expuseram o esquema, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido.