O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz nesta sexta-feira (30) uma nova rodada de audiências no processo criminal que investiga um suposto plano para subverter a ordem democrática. As oitivas envolvem testemunhas indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que é um dos oito acusados nesta ação penal.
A oitiva de maior destaque será a do atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que também integrou o governo Bolsonaro como ministro da Infraestrutura. Ele deve ser ouvido por videoconferência a partir das 8h. Outros cinco nomes indicados pela defesa do ex-presidente têm depoimentos previstos para o período da tarde, com início às 14h.
Entre os que falarão em defesa de Bolsonaro estão:
Tarcísio de Freitas, governador e ex-ministro;
Jonathas Nery, ex-número dois da Casa Civil;
Renato França, ex-assessor jurídico da Presidência;
Coronel Wagner de Oliveira, que participou da auditoria militar nas urnas eletrônicas;
Giuseppe Janino, ex-secretário de tecnologia do TSE.
Ainda pela manhã, prestarão esclarecimentos como testemunhas do ex-ministro Anderson Torres figuras do alto escalão político: os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Espiridião Amin (PP-SC), Eduardo Girão (NOVO-CE), o deputado Sanderson (PL-RS) e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. Ciro Nogueira também atuará como testemunha de defesa de Bolsonaro.
Na véspera (29), os advogados de Bolsonaro abriram mão de quatro testemunhas inicialmente listadas: o advogado Amauri Saad, apontado como mentor de um suposto plano golpista; o ex-ministro Gilson Machado; o deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ); e Ricardo Camarinha, médico da Presidência.
O encerramento desta etapa inicial de depoimentos está programado para a próxima segunda-feira (2), com a oitiva do senador Rogério Marinho (PL-RN).
Em março, o Supremo aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro e outros sete investigados, transformando-os em réus por crimes como tentativa de golpe de Estado, formação de organização criminosa armada, ataque ao patrimônio público tombado e ameaça grave à ordem democrática.
Segundo a PGR, o ex-presidente teria pleno conhecimento do plano batizado de “Punhal Verde Amarelo”, que envolveria atos extremos, incluindo a eliminação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Moraes. Também se alega que Bolsonaro estava ciente de uma minuta de decreto elaborada para formalizar uma ruptura institucional — o famigerado “rascunho do golpe”.
O “Núcleo 1” da acusação
O grupo central da acusação, chamado de “núcleo 1” pela PGR, é composto pelos seguintes nomes, cuja denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
General Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice;
General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
General Paulo Sérgio Nogueira, ex-titular da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e colaborador da Justiça.
