O general da reserva Marco Antônio Freire Gomes, que comandou o Exército brasileiro até o final de 2022, declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o então presidente Jair Bolsonaro chegou a considerar medidas para evitar que Luiz Inácio Lula da Silva assumisse a Presidência da República. O depoimento foi prestado na segunda-feira (20), como parte das investigações que apuram uma possível tentativa de golpe de Estado articulada por Bolsonaro e aliados próximos.
Freire Gomes relatou que, em dezembro daquele ano, Bolsonaro sugeriu ações que incluíam a decretação de um estado de sítio. O militar, no entanto, teria alertado o ex-presidente de que tal iniciativa não contaria com o apoio das Forças Armadas e poderia resultar em consequências legais. O relato foi feito diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito no STF.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o plano teria começado a ser articulado logo após a derrota eleitoral de Bolsonaro, em outubro de 2022. Os investigadores apontam que essa articulação culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Outro depoente foi Éder Balbino, especialista em tecnologia da informação contratado pelo Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro, com a finalidade de verificar a integridade do sistema de votação eletrônica. Balbino disse não ter encontrado qualquer falha ou irregularidade nas urnas, mesmo diante das alegações do ex-presidente. Ainda assim, o partido ingressou com uma ação contestando o resultado, que acabou rejeitada por falta de provas.
Bolsonaro participou das oitivas por videoconferência, acompanhado por outros sete investigados, considerados parte central da suposta conspiração. Entre eles estão nomes de destaque do governo anterior, como os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e Walter Braga Netto (Casa Civil). Também integram o grupo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal Alexandre Ramagem, que já dirigiu a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A fase atual do processo inclui a oitiva de 82 testemunhas, convocadas tanto pela acusação quanto pela defesa. Essa etapa deve ser concluída até o dia 2 de junho. Em seguida, os réus serão interrogados e o julgamento avançará para os argumentos finais das partes, antes da deliberação final do Supremo.
