O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (30), o relançamento de uma política voltada à redução das filas por atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora rebatizado de Agora Tem Especialistas, o programa substitui o antigo Mais Acesso a Especialistas, que havia sido apresentado 13 meses antes, mas não gerou o impacto esperado pelo governo.
A reformulação é uma tentativa de dar maior visibilidade a uma das principais promessas do atual mandato na área da saúde. O foco é ampliar o acesso a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade, como os das áreas de oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
A proposta traz algumas mudanças importantes. Uma delas é o uso de estruturas privadas de saúde que estejam com capacidade ociosa. Hospitais e clínicas poderão receber pacientes do SUS e, em troca, abater dívidas com o governo federal. Além disso, equipes de atendimento móvel, montadas em carretas, percorrerão o país promovendo mutirões de cirurgias e consultas.
Outra medida é a criação de incentivos para que médicos recém-formados em residência ou com título de especialista participem do programa, por meio da concessão de bolsas específicas.
Para garantir sua aplicação, o governo federal publicou uma medida provisória (MP), o que dá vigência imediata à proposta, mas ainda exige aprovação do Congresso Nacional para que se torne uma política permanente. O orçamento atual do programa é de R$ 2,4 bilhões, mas há expectativa de que esse valor suba para pelo menos R$ 4 bilhões.
Um dos objetivos centrais da nova versão é ampliar o uso da rede privada como suporte ao SUS, além de estimular estados e municípios a estenderem os horários de funcionamento de suas unidades para atender a demanda reprimida.
A AgSUS (Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS) terá papel estratégico nesse processo. O órgão, que antes atuava principalmente em ações voltadas à atenção básica e saúde indígena, passará também a firmar contratos com clínicas e hospitais privados para viabilizar serviços especializados.
Como parte simbólica da nova fase, o governo fará a entrega de aceleradores lineares, equipamentos usados em tratamentos de radioterapia, em seis cidades do país: São Paulo (SP), Bauru (SP), Piracicaba (SP), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ) e Curitiba (PR). A entrega será realizada em cerimônias simultâneas, com participação de membros do governo, conforme solicitação do próprio presidente.
