Nesta semana, o Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou uma campanha nas redes sociais, por meio de publicações no perfil oficial da legenda na plataforma X (antigo Twitter), com foco nas denúncias envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, batizada de “Verdade sobre o INSS”, é composta por quatro vídeos que abordam diferentes pontos ligados a fraudes no sistema previdenciário brasileiro.
Nos materiais, o partido direciona a responsabilidade pelos desvios e práticas ilegais no INSS ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os vídeos destacam situações como o bloqueio de benefícios, descontos não autorizados em contracheques de aposentados e denúncias de envolvimento de gestores públicos em esquemas suspeitos.
As denúncias ganharam força após a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investigou um amplo esquema de cobranças indevidas em benefícios pagos a aposentados e pensionistas. A gravidade do caso levou à saída de Alessandro Stefanutto do comando do INSS e também à exoneração de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social.
O episódio gerou reação tanto do campo governista quanto da oposição. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, publicou um vídeo responsabilizando a gestão Lula pelas irregularidades, utilizando linguagem e estilo visual semelhantes aos de campanhas anteriores. Em contrapartida, o deputado André Janones (Avante-MG) divulgou um conteúdo nos mesmos moldes, defendendo o atual governo e atribuindo os problemas à administração anterior.
As divergências em torno do caso se intensificaram durante uma reunião da Comissão de Transparência, Governança e Controle do Senado, que registrou embate entre o novo titular da Previdência, Wolney Queiroz, e o senador Sérgio Moro (União-PR). Enquanto Queiroz destacou que as irregularidades remontam ao período do governo Bolsonaro, Moro criticou a demora do governo Lula para responder às denúncias já conhecidas.
A apuração conduzida pela CGU incluiu entrevistas com cerca de 1.300 aposentados em diversas regiões do país que relataram descontos sem autorização. De acordo com os dados obtidos, cerca de 97% dos entrevistados afirmaram não ter dado permissão para qualquer tipo de cobrança.
A auditoria alcançou 29 entidades que mantinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. A investigação revelou que muitas dessas organizações não tinham capacidade técnica ou estrutura adequada para prestar os serviços que alegavam oferecer. Além disso, a maioria delas sequer apresentou a documentação completa exigida pelo órgão.
Embora os descontos tenham começado a ser registrados em 2016, os investigadores apontam que houve um crescimento significativo nas ocorrências durante os anos de 2023 e 2024. Associações e sindicatos utilizavam os ACTs para viabilizar os descontos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, mas em grande parte dos casos, as autorizações eram forjadas.
Conforme informado pela Polícia Federal, para que o desconto fosse legítimo, seria necessária uma autorização formal e individual de cada segurado. A ausência de controle eficaz e a suspeita de adulteração em documentos de adesão revelam falhas estruturais graves no processo.
