O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o governo brasileiro não fez qualquer convite oficial para que um representante da China venha ao país tratar da regulação de plataformas digitais, como o TikTok.
A declaração foi dada durante sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no Senado. Em resposta ao senador Sergio Moro (União-PR), o chanceler foi direto: “Não há nenhum convite feito para autoridade chinesa vir ao Brasil”. Moro havia manifestado preocupação com uma possível cooperação nessa área, considerando o rígido controle exercido pelo governo chinês sobre o ambiente digital, e sugeriu que uma eventual visita poderia significar um “passo rumo à censura”.
Ainda durante a audiência, Vieira reforçou que “não existe qualquer agenda prevista com especialistas chineses sobre o tema”, embora tenha admitido que algo nesse sentido poderia ocorrer futuramente.
Nos últimos dias, circularam informações de que a primeira-dama, Janja da Silva, teria expressado críticas ao TikTok durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente chinês Xi Jinping. Reportagem da GloboNews indicou que a fala da primeira-dama teria gerado desconforto na comitiva chinesa. De acordo com a emissora, Janja teria apontado que o algoritmo da rede social estaria favorecendo conteúdos alinhados à direita política.
Vieira, que participou da reunião entre os líderes, comentou o episódio, oferecendo sua versão dos fatos. Segundo ele, o presidente Lula apenas mencionou os riscos associados a conteúdos prejudiciais que circulam livremente nas redes sociais, citando exemplos como pornografia, pedofilia e os chamados “desafios virais”, incluindo o caso recente da morte de uma criança de oito anos em Brasília, após inalar desodorante em uma dessas práticas perigosas.
“A preocupação expressa foi com a responsabilidade das plataformas digitais. Não é aceitável que esses conteúdos sejam disseminados sem qualquer forma de controle”, declarou o ministro.
Ele também lembrou que o Brasil tem histórico de diálogo com especialistas internacionais sobre o tema da regulação digital, incluindo técnicos vindos de países europeus.